Banco de Questões de Concursos

A respeito do excludente de ilicitude, assinale a opção correta.

Quanto ao tempo do crime, assinale a opção correta.

João, maior de idade e capaz, e José, com 15 anos de idade, previamente acertados, adentraram em um ônibus e, enquanto José distraía Maria, João subtraiu da bolsa dela um telefone celular. De posse do celular, João dirigiu-se à porta de saí…

Determinado estado da Federação publicou 3 leis: A, B e C. A lei A isenta trabalhadores desempregados do pagamento do consumo de água pelo período de seis meses. A lei B trata de transporte de animais, tema já disciplinado na legislação fed…

No que se refere ao controle concentrado de constitucionalidade dos atos normativos distritais realizado pelo STF, assinale a opção correta.

No que se refere a tratados e convenções a respeito de direitos humanos, assinale a opção correta.

No que diz respeito à ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.

Considerando as regras e os princípios relacionados à ordem econômica previstos na CF de 1988, julgue os itens a seguir. I A redução das desigualdades regionais e sociais é um dos princípios da ordem econômica. II A função de planejamento e…

Relativamente à intervenção federal, assinale a opção correta.

Com relação ao direito adquirido, assinale a opção correta.

No que concerne a medidas provisórias, estas

A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção correta, com base nas regras processuais dispostas n…

Quanto ao entendimento dos tribunais superiores acerca do mandado de segurança, do mandado de injunção, do habeas corpus e do habeas data, assinale a opção correta.

Acerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.

Acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

Os bens dominicais incluem I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV a dívida ativa. Estão certos apenas os itens

João, servidor público do Distrito Federal, ingressou no cargo público em 1986, sem ter realizado concurso público. Em 1991, foi editado ato da administração pública que declarou sua estabilidade no cargo. Passados dez anos, a administração…

A respeito do encerramento da licitação nos termos estabelecidos pela Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens a seguir. I É possível a revogação da licitação por motivos de conveniência e oportunidade, desde que resultantes de fato supervenien…

No que diz respeito à licitação e ao pregão, assinale a opção correta.

Um condenado preso em determinado presídio estadual morreu e, na semana seguinte, sem qualquer relação com o óbito ocorrido, outro preso fugiu e, na sequência, praticou um latrocínio. Nessa situação hipotética, o Estado poderá ser responsab…