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1.434 questões no filtro
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-ES2025Média
Em junho de 2021, Bruno, médico recém-formado e com pouca experiência em negociações imobiliárias, adquiriu um imóvel em zona urbana por valor muito superior ao de mercado, sob forte pressão do corretor e do vendedor, que o convenceram da e…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-ES2025Média
A empresa Delta Comércio de Equipamentos Ltda., atuante no ramo de energia solar, deixou de cumprir contrato de fornecimento com a empresa Gama Energia, que obteve sentença condenatória transitada em julgado no valor de R$ 780 mil. Após div…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-ES2025Média
Ana emprestou a seu marido Márcio, que precisava injetar capital de giro em sua empresa, 1 milhão de reais. Do contrato de mútuo, constou a seguinte cláusula: “Cláusula 2ª - O vencimento se dará em 01/07/2013, a partir de quando correrá o p…
- Direito CivilDireito de FamíliaFGVTJ-ES2025Média
Lucas, com 11 anos de idade, perdeu os genitores em um trágico acidente. Surgiu, assim, a necessidade de nomeação de um tutor ao referido infante, na forma estabelecida na legislação civil. Nesse cenário, considerando as disposições do Códi…
- Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaFGVTJ-ES2023Média
A sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um imóvel comercial mediante oferecimento de fiança, a qual fora prestada, concomitantemente, por José, sócio menor de idade, representado, no ato, por seu pai, e po…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-ES2023Média
Existindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João começou a construir e pediu a José que contribuísse com 50% da obra. Entretanto, José dis…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-ES2023Média
Em 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil, adquiriu um carro. Entretanto, pagou a primeira parcela de um total de 24, e não efetuou mais nenhum pagamento. Como estava na posse do bem, continuou usufruindo dele e nunca foi incomo…
- Direito CivilRegime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações FamiliaresFGVTJ-ES2023Média
Maria, com 21 anos de idade, e João, com 65 anos, casaram-se em 2017, sem pacto antenupcial quanto a regime de bens. Foram morar em uma casa do pai de João, para que não precisassem pagar aluguel. João, a partir dessa data, inicia uma poupa…
- Direito CivilPrescrição e DecadênciaFGVTJ-ES2023Média
Considere as seguintes situações: i) negativa de indenização securitária por invalidez permanente; ii) inadimplemento contratual; e iii) petição de herança quando for incerta a paternidade. Nesses casos, a pretensão deve, respectivamente, o…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-ES2023Média
Quanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
- Direito CivilUsucapiãoFGVTJ-ES2023Média
Aquele que se apossa de coisa alheia, antes do prazo de usucapião, poderá:
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-ES2023Média
Dr. Teotônio é contratado pelo condomínio Paz Maravilhosa para cobrar as cotas condominiais do morador do apartamento 202, Cássio. Após a sentença de procedência da demanda de cobrança ajuizada, dr. Teotônio começa a executar seus honorário…
- Direito CivilElementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoFGVTJ-ES2023Média
A indústria X, para dar vazão à sua produção, contratou os serviços da transportadora Y, que levaria a carga até o Porto de Santos, em São Paulo. Ocorre que, no meio do caminho, um dos caminhões da transportadora se envolve em acidente com…
- Direito CivilAspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e RepresentaçãoFGVTJ-ES2023Média
Valentina, ao completar 27 anos, descobre que sua madrasta, Fátima, havia sonegado, quando do inventário de seu pai, que falecera antes mesmo de seu nascimento, bens que deveriam ser trazidos à colação. Ajuíza, então, ação de sonegados, pos…
- Direito CivilCondomínioFGVTJ-ES2023Média
Maria, João, Paulo e Pedro são proprietários de um apartamento em condomínio civil. Maria quer vendê-lo. Deu ciência aos demais proprietários e todos sinalizaram que querem exercer direito de preferência. Com base no Código Civil, é correto…
- Direito CivilUnião EstávelFGVTJ-ES2023Média
Paulo e Maria eram namorados quando o primeiro recebeu um convite para trabalhar na Polônia e para lá seguiu sozinho, em agosto de 2013. Após a conclusão de seu curso de graduação, e com a intenção de cursar a língua inglesa, Maria também f…
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
De acordo com a jurisprudência do STJ, no âmbito do direito administrativo, aplica-se a teoria da representação, segundo a qual o agente que manifesta a vontade do Estado o faz como seu representante legal.
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União.
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Servidor público cujo vínculo com a administração pública ocorre mediante contrato temporário não tem direito à estabilidade funcional.
- Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Cabe aos tribunais de contas, no prazo decadencial de cinco anos, examinar a legalidade do ato de aposentadoria, a contar da publicação do referido ato.
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