Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 1.434 questões do órgão TJ-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVTJ-ES2025Média

    José, domiciliado no Município de Tiradentes/MG, faleceu em virtude de acidente de trânsito ocorrido no Município de Vitória/ES, na data de 27/12/2023. Suponha que José tenha deixado, a título de herança, um imóvel situado no Município de N…

  2. Direito TributárioObrigação TributáriaFGVTJ-ES2025Média

    XYZ Ltda., sociedade empresária contribuinte de ICMS sobre as atividades que desenvolve, deixou de declarar devidamente o ICMS devido em determinado período de apuração, deixando também de recolhê-lo aos cofres estaduais no prazo adequado.…

  3. Direito TributárioTributos FederaisFGVTJ-ES2025Média

    Uma chácara situada em área urbana, no Centro do Município Alfa, foi alugada, sendo sua destinação, pelo locatário, a de cultivo de ervas. Em razão disso, passou-se a cobrar o Imposto Territorial Rural (ITR) de tal área. Posteriormente, con…

  4. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFGVTJ-ES2025Média

    O Estado Beta teve sua taxa de combate a incêndio, em favor do Corpo de Bombeiros Estadual, declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado Beta, no ano de 2021, por meio de representação de inconstitucionalidade prevista na C…

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVTJ-ES2025Média

    Mateus, filho único de Lucas, mudou-se definitivamente para o exterior. Lucas, viúvo, não desejando ficar sozinho no Brasil e querendo acompanhar o filho, decide vender seu único imóvel no país, com desconto de 30% sobre o valor de mercado,…

  6. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFGVTJ-ES2025Média

    José pagou a maior certo tributo estadual e depois teve que buscar o Judiciário para reaver o que pagou além do devido, sagrando-se vencedor na ação de repetição de indébito tributário. Nesse estado, lei estadual local estabelecia que o cré…

  7. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFGVTJ-ES2025Média

    O Município Alfa verificou que o Estado Beta não estava recolhendo aos cofres municipais a taxa de coleta domiciliar de lixo referente aos imóveis públicos estaduais situados no território municipal. Ausente qualquer lei municipal de isençã…

  8. Direito TributárioLançamento TributárioFGVTJ-ES2023Média

    Vestuário Beleza Ltda., atuante no comércio varejista de peças de vestuário, por uma série de erros contábeis (sem dolo, fraude ou simulação), declarou a menor e pagou a menor o ICMS devido sobre suas vendas a consumidores finais quanto a f…

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVTJ-ES2023Média

    José, como forma de obter empréstimo junto ao Banco X S/A, deu em hipoteca ao referido banco o único imóvel de sua propriedade, em que residia, no Município Alfa. Contudo, ao ser lavrada a escritura pública de hipoteca perante o tabelião Ma…

  10. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVTJ-ES2023Média

    Lei ordinária do Estado Alfa, publicada em dezembro de 2021, fixou as novas bases de cálculo do IPVA a serem aplicadas a partir de 01/01/2022, acarretando majoração do tributo a ser pago. Além disso, foi previsto que o IPVA também passaria…

  11. Direito TributárioImpostos EstaduaisFGVTJ-ES2023Média

    Etiquetas 100 % Ltda., no ano de 2021, com o uso de seus próprios insumos e equipamentos, produz etiquetas por encomenda para serem afixadas em embalagens de mercadorias a serem posteriormente vendidas pelos mais diversos varejistas espalha…

  12. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalFGVTJ-ES2025Média

    No curso de uma interceptação telefônica, devidamente autorizada pelo Poder Judiciário, Matheus, delegado de polícia, descobriu que Lucas, notário, e João, deputado estadual, ambos no Estado Alfa, integravam determinada organização criminos…

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFGVTJ-ES2025Média

    José e Maria, primários e portadores de bons antecedentes, presos preventivamente, respondem pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. No curso da relação processual, o advogado das partes requereu, ao juízo competente, a s…

  14. Direito Processual PenalAção PenalFGVTJ-ES2025Média

    Nino, primário e portador de bons antecedentes, está sendo investigado pela prática do crime de peculato doloso em detrimento do Estado Alfa. Registre-se que, em havendo justa causa para a deflagração da ação penal, o Ministério Público ofe…

  15. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFGVTJ-ES2025Média

    José, reincidente em crime doloso, foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, por ter sido encontrado com 300 g de cocaína. Por conseguinte, o indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia para fins…

  16. Direito Processual PenalOfendido e assistente de acusaçãoFGVTJ-ES2025Média

    Após ser vítima de um crime de roubo circunstanciado, Lucas procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe afirmou que poderia, se fosse o caso, atuar, na persecução penal, como assistente de acusação. Nesse cenário, considerando as disposiç…

  17. Direito Processual PenalSequestro de Bens imóveisFGVTJ-ES2025Média

    Quanto às medidas assecuratórias, a legislação processual estabelece que caberá o sequestro dos bens imóveis, adquiridos pelo indiciado com os proventos da infração, ainda que já tenham sido transferidos a terceiro. Nesse cenário, considera…

  18. Direito Processual PenalProcedimento comum ordinárioFGVTJ-ES2025Média

    Caio, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de arma de fogo, ingressou no Tabelionato de Notas localizado no Município Alfa, procedendo à subtração dos pertences das pessoas que lá se encontravam. Diante do fato, o Ministério Pú…

  19. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesFGVTJ-ES2025Média

    Caio responde, em juízo, pela prática do crime de estelionato. No curso da persecução penal processual, o Ministério Público arguiu, por escrito, a falsidade de determinada escritura pública juntada aos autos pela defesa técnica, exercida p…

  20. Direito Processual PenalMeios Autônomos de ImpugnaçãoFGVTJ-ES2023Média

    Marcos, desafeto declarado de João, impetrou habeas corpus liberatório em favor deste, o qual não concordou com a impetração do habeas corpus em seu favor. Os autos foram ao Ministério Público para se manifestar sobre a referida ação. Nesse…

Todas as disciplinas