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- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaFGVTJ-ES2025Média
Após anos de luta contra uma grave doença, Marcos, maior e capaz, veio a óbito, sendo certo que houve a propositura de uma ação, em juízo, visando à realização do inventário e da partilha dos bens do de cujus. Nesse cenário, considerando as…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoFGVTJ-ES2025Média
Instaurada a fase de cumprimento de sentença, veio ao conhecimento do juiz da primeira instância que fora proposta, pelo demandado, uma ação rescisória no tribunal, com o fim de desconstituir o título executivo judicial que deu fundamento à…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaFGVTJ-ES2025Média
Henrique e Tatiana, casados, pretendem modificar o regime de bens que vigora na relação matrimonial. Com efeito, os interessados tomaram ciência de que a alteração do regime de bens do casamento, observados os requisitos legais, poderá ser…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVTJ-ES2023Média
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa publicou edital de licitação, na modalidade pregão, com julgamento do tipo maior desconto, destinada a selecionar proposta mais vantajosa, visando à contratação de sociedade empresária especializada na p…
- Direito AdministrativoPrincípios da Administração PúblicaFGVTJ-ES2023Média
O Estado Alfa publicou lei alterando o Estatuto dos Policiais Civis e inseriu norma dispondo que o corregedor-geral da Polícia Civil decidirá fundamentadamente pelo afastamento temporário, ou não, do exercício do cargo ou das funções, com s…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021FGVTJ-ES2023Média
O servidor público municipal João, no mês de junho de 2023, dolosamente, deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício. No mesmo mês, a servidora pública municipal Maria, igualmente de forma dolosa, revelou fato de que tinha ciência em r…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVTJ-ES2023Média
Sobre o instituto da competência, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisFGVTJ-ES2023Média
Sobre os mecanismos de formação de padrões decisórios vinculativos, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Mandado de Segurança no Processo CivilFGVTJ-ES2023Média
No que se refere ao procedimento do mandado de segurança, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoFGVTJ-ES2023Média
A parte X ajuíza ação rescisória em face de Y, visando à rescisão da decisão judicial que, nos autos de ação monitória, deferiu a expedição de mandado de pagamento. Vale registrar que, nos autos da ação monitória, a parte X não efetuou o pa…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Introdução à Execução CivilFGVTJ-ES2023Média
Depois de transitar em julgado sentença que havia condenado Luiz, réu revel, ao cumprimento de obrigação de pagar uma soma em dinheiro, Paulo, o autor da ação, deflagrou a fase procedimental do cumprimento de sentença. Tomando ciência da ex…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoFGVTJ-ES2023Média
Márcio e Renata são casados em comunhão parcial de bens. A empresa de Márcio enfrentou grave crise financeira no período da pandemia e passou a figurar como ré em algumas ações judiciais. Em uma das demandas, foi instaurado o incidente de D…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de EvidênciaFGVTJ-ES2023Média
Acerca da tutela provisória de evidência, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFGVTJ-ES2023Média
Maria ajuizou demanda em face da autarquia previdenciária municipal, pleiteando a condenação desta a lhe conceder a pensão por morte de servidor com quem, alegadamente, havia convivido por mais de trinta anos. Também foi formulado na petiçã…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Agravo de InstrumentoFGVTJ-ES2023Média
O Estado do Espírito Santo possuía contrato com a empresa ABC, que prestava serviços de informática e tecnologia para o setor de inteligência do governo. O instrumento previa, entre outras coisas, a convenção de arbitragem. Diante do inadim…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFGVTJ-ES2023Média
Sobre o protesto de titulo judicial, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Apelação no Processo CivilFGVTJ-ES2023Média
Antônio ajuizou ação com o escopo de ver declarada a usucapião de determinada unidade autónoma de prédio em condomínio, em relação à qual alega exercer a posse por lapso temporal superior a vinte anos. A petição Inicial Indicou, como integr…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Recurso ExtraordinárioFGVTJ-ES2023Média
Contra o acórdão de julgamento de apelação cível, a parte sucumbente interpôs recursos especial e extraordinário ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, respectivamente. Sobre a tramitação e o julgamento dos recursos…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVTJ-ES2023Média
José, proprietário de um terreno situado em área abarcada pela Comarca de Guarapari, ajuizou ação reivindicatória em face de Carlos, domiciliado em Vila Velha, Imputando-lhe condutas q alegadamente, estariam violando o seu direito de propri…
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
No que diz respeito à organização administrativa e à administração direta e indireta, julgue o item a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, é vedada autorização legislativa genérica para a criação de subsidiárias de entidades da ad…
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