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São 718 questões do órgão TJ-GO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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718 questões no filtro
- Direito CivilContratos em GeralFGVTJ-GO2025Média
João, 17 anos, mora com seus pais e trabalha como programador em uma startup, tendo uma renda mensal considerável, da qual retira seu sustento. Seus pais, reconhecendo sua maturidade e independência financeira, concederam-lhe a emancipação…
- Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaFGVTJ-GO2023Média
Em relação ao contrato de seguro e à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
- Direito CivilContratos em EspécieFGVTJ-GO2023Média
Jacqueline celebrou promessa de compra e venda de imóvel de sua propriedade em 2019. Logo, foi diagnosticada com um câncer terminal, razão pela qual outorgou mandato a Elisângela, sua melhor amiga, para todas as medidas tendentes à conclusã…
- Direito CivilDireito das SucessõesFGVTJ-GO2023Média
João, pai de Daniel, Maria, José e Paulo, morreu e deixou cinquenta milhões de reais em patrimônio. Não deixou testamento. Ficou constatado, por sentença penal condenatória transitada em julgado, que Daniel, aborrecido por ter perdido o car…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVTJ-GO2023Média
Ação popular pede a imediata paralisação das obras de construção de hospital público municipal, sob o argumento de irregularidade na licitação, por não lhe ser apresentada resposta à impugnação ao edital. Argumenta que, embora embasada em p…
- Direito CivilDireito das SucessõesFGVTJ-GO2023Média
Dr. Abreu, preocupado com seu futuro profissional após a aposentadoria, começa a aportar contribuições a plano de previdência privada na modalidade VGBL. Ele, no entanto, por força de sua indisciplina financeira, acaba fazendo retiradas eve…
- Direito CivilResponsabilidade civilFGVTJ-GO2023Média
No dia 16/02/2023, José, porteiro do Condomínio Paz e Harmonia, deixa seu turno às 14h. Aproveita, então, para se embriagar no bar do condomínio. Depois de oito doses de destilado, encoraja-se a pegar, na garagem, o carro de Mauro, morador…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-GO2023Média
Bi@nco era um artista urbano revolucionário que, para advertir quanto ao perigo climático, furtava chapas metálicas de grandes indústrias e as transformava em valiosas esculturas. Fez isso com a sociedade Y, que utilizava alumínio como maté…
- Direito CivilTransação e CompromissoFGVTJ-GO2023Média
Jussara atropelou, por acidente, Joelma. Ao verificar as consequências de sua desatenção, prestou a assistência possível e, ao final, ainda pagou todas as despesas hospitalares e as diárias da vítima pelo período em que ficou afastada de se…
- Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoFGVTJ-GO2023Média
Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVTJ-GO2023Média
João fez um empréstimo de bem fungível a Antônio. Posteriormente, cedeu esse crédito a José e comunicou formalmente a Antônio quanto à cessão ocorrida. Com base nas informações e no Código Civil de 2002, é correto afirmar que:
- Direito CivilParte GeralFCCTJ-GO2021Média
O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesFCCTJ-GO2021Média
Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
- Direito CivilContratos em GeralFCCTJ-GO2021Média
Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja planta soja, e na Fazenda Água Limpa, milho. Rafael adquiriu de Carlos, para a entrega futura, toda a safra de soja, pagando antecipadamente e assumindo o risco de…
- Direito CivilParte GeralFCCTJ-GO2021Média
Quando o direito à indenização fundada na responsabilidade civil extracontratual originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, o prazo prescricional
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FCCTJ-GO2021Média
Na Lei n° 14.010, de 10 de junho de 2020, que entrou em vigor na data de sua publicação, há a seguinte disposição: Art. 3° − Os prazos prescricionais consideram-se impedidos ou suspensos, conforme o caso, a partir da entrada em vigor desta…
- Direito CivilDireito de FamíliaFCCTJ-GO2021Média
Compete ao tutor, independentemente de autorização do juiz,
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosFGVTJ-GO2026Média
Uma sociedade empresária brasileira detém participação societária em empresas situadas no exterior, auferindo lucros. Parte desses lucros tem origem em empresa sediada em país sem tributação favorecida; outra parte decorre de empresa coliga…
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFGVTJ-GO2026Média
Em execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário, após frustradas as tentativas de localização do devedor e de bens penhoráveis nos endereços indicados, o oficial de justiça certifica o insucesso e a Fazenda Pública é regular…
- Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFGVTJ-GO2026Média
Em execução fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário, foi realizado bloqueio de ativos financeiros do executado por meio de sistema eletrônico de constrição judicial. Posteriormente, o contribuinte aderiu a programa de parcelamen…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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