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São 718 questões do órgão TJ-GO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

718 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

718 questões no filtro

  1. Direito TributárioSimples NacionalFGVTJ-GO2023Média

    Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de forma artesanal por sua família e agora pretendem vendê-los no varejo. Entretanto, gostariam…

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisFGVTJ-GO2023Média

    Josué resolve integralizar o capital social de uma empresa da qual se tornou sócio, transferindo para ela um imóvel que possui na cidade de Trindade no valor de R$ 800.000,00, sendo que o valor a ser integralizado é de R$ 350.000,00. Nesse…

  3. Direito TributárioIPTUFGVTJ-GO2023Média

    Um Município do Estado de Goiás resolve, numa execução fiscal cobrada por dívidas de IPTU, adjudicar o bem penhorado do devedor para urbanização da área onde ele está situado. Considerando que o preço da avaliação do imóvel é mais elevado q…

  4. Direito TributárioObrigação TributáriaFGVTJ-GO2023Média

    Júlio comprou um imóvel em Goiânia e, apesar de declarar o valor correto, recolheu o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) fora do prazo de vencimento. No caso narrado, a incidência de multa…

  5. Direito TributárioImpostos EstaduaisFCCTJ-GO2021Média

    O imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD) é da competência dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com a Constituição Federal,

  6. Direito TributárioLegislação do Direito TributárioFCCTJ-GO2021Média

    De acordo com o Código Tributário Nacional, a lei tributária que deve ser interpretada da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato, e quanto a outras situações previstas, é aquela que

  7. Direito Processual PenalDa Ação CivilFGVTJ-GO2026Média

    Adamastor e Luiz foram processados conjuntamente pelos crimes de falsidade, cometido pelo primeiro, e de estelionato, cometido pelo segundo. O juízo criminal absolveu ambos os acusados por fundamentos diversos: no caso de Adamastor, por não…

  8. Direito Processual PenalAção PenalFGVTJ-GO2026Média

    João foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério Público, que não tomou qualquer providência no prazo legal. C…

  9. Direito Processual PenalAção PenalFGVTJ-GO2026Média

    O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás aj…

  10. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFGVTJ-GO2026Média

    Em processo de competência do Tribunal do Júri, o réu foi condenado pela prática de homicídio qualificado tentado, tendo o juiz presidente valorado negativamente duas circunstâncias judiciais na primeira fase da dosimetria da pena, a culpab…

  11. Direito Processual PenalInterrogatórioFGVTJ-GO2026Média

    Durante audiência de instrução e julgamento, colhidos os depoimentos das testemunhas, iniciou-se a fase do interrogatório do réu. Esclarecido sobre o seu direito constitucional ao silêncio, o acusado, instruído pela defesa técnica, informou…

  12. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVTJ-GO2025Média

    Marcos foi condenado em primeira instância pela prática do crime de roubo circunstanciado, tendo a defesa interposto o recurso cabível. Após o julgamento da causa junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e esgotados todos os recursos…

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalFGVTJ-GO2025Média

    O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de homicídio doloso qualificado. Após a instrução processual na primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri, Guilherme, Juiz d…

  14. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFGVTJ-GO2025Média

    Após ser designado para auxiliar o Juízo responsável pela realização das audiências de custódia no Município de Goiânia, Lucas, servidor no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, resolveu analisar as medidas cautelares de natureza pessoal…

  15. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVTJ-GO2025Média

    Sobre os efeitos dos recursos no processo penal, é correto afirmar que

  16. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalFGVTJ-GO2025Média

    As hipóteses a seguir configuram competências da Justiça Federal, à exceção de uma. Assinale-a.

  17. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesFGVTJ-GO2025Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, a restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou Juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante. Nesse cenário, considerand…

  18. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesFGVTJ-GO2025Média

    Marcos, que se encontra solto, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de Goiás, acusado de praticar o crime de estupro de vulnerável. Após o recebimento da denúncia, o Juízo competente tentou dar a Marcos conhecimento sobre os fat…

  19. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVTJ-GO2023Média

    No que diz respeito à teoria geral e às regras que regem os recursos no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

  20. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-GO2023Média

    No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no processo penal brasileiro, é correto afirmar que poderá:

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