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São 555 questões do órgão TJ-MA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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555 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCTJ-MA2019Média
O capítulo da Ordem Social, da Constituição Federal de 1988, estabelece, no artigo 193: A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. O conteúdo congrega e converge com alguns princípio…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCTJ-MA2019Média
A Constituição Federal de 1988 modifica e amplia o sistema de proteção social brasileiro, sobretudo com uma nova definição para a Seguridade Social. Entre as inovações na Seguridade Social, é possível reconhecer
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaFCCTJ-MA2019Média
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
- Direito ConstitucionalProcesso LegislativoFCCTJ-MA2019Média
É admissível, à luz da Constituição Federal, que medida provisória disponha sobre
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCTJ-MA2019Média
Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Poder Legislativo,
- Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFCCTJ-MA2019Média
Considere que em determinado Estado da federação tenha sido promulgada lei ordinária, de iniciativa de Deputado Estadual, determinando que os agentes públicos, no exercício da função de fiscalização de trânsito, somente poderiam efetuar not…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCTJ-MA2019Média
Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência…
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCTJ-MA2019Média
Segundo a Constituição Federal, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos e garantias fundamentais,
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCTJ-MA2019Média
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFCCTJ-MA2019Média
Sobre as finanças públicas na Constituição Federal,
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCTJ-MA2019Média
À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTJ-MA2019Média
Considere os seguintes órgãos: I. Conselho Nacional de Justiça. II. Tribunais Militares. III. Ministério Público. IV. Advocacia-Geral da União. V. Tribunais Eleitorais. Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário APENAS…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFCCTJ-MA2019Média
No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,
- Direito ConstitucionalDireitos SociaisFCCTJ-MA2019Média
De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCTJ-MA2019Média
Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
- Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFCCTJ-MA2019Média
A intervenção do Estado no domínio econômico pode se dar de forma direta ou indireta. Constitui exemplo da atuação do Estado no domínio econômico a
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTJ-MA2019Média
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:
- Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTJ-MA2019Média
Compete privativamente ao Presidente da República
- Direito ConstitucionalPoder LegislativoFCCTJ-MA2019Média
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca do Congresso Nacional.
- Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFCCTJ-MA2019Média
Uma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um programa de televisão por estar acima do peso, conforme um importante executivo da emissora de TV teria revelado à…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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