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São 555 questões do órgão TJ-MA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

555 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

555 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Após um plano de fuga bem sucedido, um presidiário praticou o crime de estupro de vulnerável, mediante violência, causando a morte da vítima. Indignados com o ocorrido, os pais da vítima ingressaram com ação judicial na qual requereram a co…

  2. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Enquanto pela tutela a administração exerce controle sobre outra pessoa jurídica por ela mesma instituída, pela autotutela o controle se exerce sobre os próprios atos, com a possibilidade de anular os ilegais e revogar os inconvenientes ou…

  3. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    O órgão responsável pela gestão dos recursos humanos no governo do estado Z solicitou a instauração de procedimento para a contratação da prestação de serviços médicos para os servidores públicos estaduais com regime de reembolso parcial de…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Em relação ao controle de constitucionalidade, à súmula vinculante e à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

  5. Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições DemocráticasCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    A respeito do sistema constitucional de crises e da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca dos poderes da República, assinale a opção correta.

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

  8. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais, conforme as disposições constitucionais e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

  9. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No crime tipificado no artigo 33 da Lei n.º 11.343/2006, o fato de o agente admitir que possuía a droga no momento da apreensão pela polícia, sem, contudo, confessar que a droga era para eventual prática de tráfico de drogas,

  11. Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  12. Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Considere que, ao praticar roubo em um ônibus, o agente tenha submetido ao ato três vítimas, uma sucessivamente à outra, encerrando toda a sua ação ao saltar pela janela do veículo. Nesse caso, houve

  13. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção que indica a teoria segundo a qual a conduta é um movimento corporal voluntário, sem finalidade específica, que produz uma modificação no mundo exterior perceptível pelos sentidos.

  14. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Visando furtar uma residência, um indivíduo pulou o muro que a circunda e a invadiu. Antes de levar consigo os bens que já tinha separado na residência, ele ouviu o barulho de pessoas na calçada, que estavam suspeitando da ocorrência de alg…

  15. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    O agente que imagina já ter obtido o resultado pensado por ele, sem tê-lo alcançado, e, por isso, pratica outra conduta que efetivamente alcança o objetivo primário realiza a conduta em dolo

  16. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Consoante a posição assumida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos repetitivos, em caso de abertura de processo de falência de uma empresa que é ré em processo de execução fiscal, à fazenda pública é

  17. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca do instituto da isenção tributária, assinale a opção correta.

  18. Direito TributárioImpostos EstaduaisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Tendo em vista a repartição das receitas tributárias, assinale a opção que indica um imposto cuja receita se mantém integralmente com o ente competente para sua instituição.

  19. Direito TributárioCompetência TributáriaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Em relação ao exercício do poder de tributar, a Constituição Federal de 1988 veda

  20. Direito TributárioExtinção do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Os contribuintes Alberto, Benício e Cláudio têm débitos vencidos com a União, enquanto Daniel tem débitos não vencidos com a União. Os débitos de Alberto foram parcelados sem apresentação de garantias; os de Benício foram parcelados com apr…

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