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São 469 questões do órgão TJ-MT de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
469 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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469 questões no filtro
- Direito CivilAdimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das ObrigaçõesFGVTJ-MT2024Média
Logro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques de um banco americano para cobrir a dívida. Retorna, então, ao Brasil, onde um cassino o ex…
- Direito CivilPoder FamiliarFGVTJ-MT2024Média
A equipe técnica multidisciplinar de um juízo de família concluiu que, pelas peculiaridades do caso concreto, era importante manter, na maior medida possível, o status quo vigente antes do divórcio, de modo a causar a menor interferência na…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MT2024Média
Júlio é proprietário de uma fazenda que inclui uma área de plantio, uma nascente de água natural e uma estrada particular que dá acesso a um açude construído para abastecimento da propriedade. Com o passar dos anos, Júlio fez benfeitorias p…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisFGVTJ-MT2024Média
Ana Bei e Denis Pitta casaram-se, no ano de 2013, sob o regime de separação de bens, estabelecendo residência em um imóvel rural de trinta hectares localizado na zona rural de Nova Nazaré, MT, adquirido por Denis antes do casamento como par…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-MT2024Média
Policarpo Matraga, aos dezesseis anos e dois meses de idade, órfão de mãe e de pai desconhecido, foi emancipado judicialmente com o consentimento de sua avó materna, Lourdes, que exercia a função de tutora. Três meses após a emancipação, Po…
- Direito CivilContratos em GeralFGVTJ-MT2024Média
A empresa aérea VOO FELIZ S.A. celebrou um contrato de fornecimento de combustível com a empresa Distribuidora Legal Ltda., visando ao abastecimento de querosene de aviação por um prazo de dez anos. O contrato estipulava o fornecimento mens…
- Direito CivilDireito das SucessõesFGVTJ-MT2024Média
Matheus, viúvo e pai de três filhas, Ana, Bruna e Carla, decide planejar a sua sucessão mortis causa. Matheus tem três bens relevantes que compõem o ativo de seu patrimônio: (i) um apartamento, avaliado em R$1.000.000,00; (ii) um terreno, a…
- Direito CivilContratos em EspécieFGVTJ-MT2024Média
Ricardo, médico, casado com Roberta, professora, celebrou, na condição de locatário, um contrato de locação residencial com Henrique, empresário divorciado, pelo prazo de 30 meses. O contrato, com cláusula específica de vigência para hipóte…
- Direito CivilDireito de FamíliaFGVTJ-MT2024Média
Marcos e Cristina, apesar da discordância de seus pais, casaram-se mediante autorização judicial e sem pacto antenupcial quando ambos tinham 16 anos de idade. Ao longo da vida em comum, apesar das dificuldades iniciais, mantiveram uma convi…
- Direito CivilTeoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de AnulabilidadeFGVTJ-MT2024Média
Marcos, proprietário de um terreno em uma região afastada da cidade, oferece o imóvel para venda a Paulo, destacando que o terreno está localizado em uma área que será alvo de um novo projeto de desenvolvimento urbano promovido pela prefeit…
- Direito CivilVícios Redibitórios e EvicçãoFGVTJ-MT2024Média
Acreditando ter feito um bom negócio, Geneci adquiriu, pelo preço de 20 mil reais, o automóvel de Eniete, cujo valor de mercado era estimado em 30 mil reais. Entretanto, alguns dias depois, enquanto dirigia o veículo, foi parado por uma bli…
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVTJ-MT2024Média
A XX Ltda., uma sociedade especializada na produção de refeições congeladas, foi contratada pela sociedade YY para fornecer semanalmente cinquenta refeições. Insatisfeita com o valor cobrado pelo transporte oferecido pela própria XX, a YY p…
- Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoFGVTJ-MT2024Média
Diante das queimadas que assolaram o município de Montes Altos, muitas pessoas precisaram de assistência médica para resolver problemas respiratórios. Dentre elas estava Thiago, que teve sua asma muito agravada e ficou entre a vida e a mort…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-MT2024Média
Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVTJ-MT2024Média
João, proprietário de um terreno em área urbana, obteve em dezembro de 2022 a licença municipal para iniciar a construção de um prédio residencial em seu terreno e iniciou imediatamente as obras. Em 15 de janeiro de 2023, foi publicada a Le…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-MT2024Média
A empresa Beta Ltda., com sede declarada na cidade de São Paulo, possui diversas filiais em outras cidades e estados, incluindo uma filial no Rio de Janeiro e outra em Belo Horizonte. Em um processo judicial movido por um cliente insatisfei…
- Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeFGVTJ-MT2024Média
Marina, 16 anos, celebrou um contrato de compra e venda de um bem móvel de alto valor, sem a assistência de seus pais ou representantes legais. Após alguns dias, sua mãe, ao tomar conhecimento do contrato, deseja anulá-lo, alegando que Mari…
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)FGVTJ-MT2024Média
Caio, após tomar posse no cargo de analista no Tribunal de Justiça do Estado Alfa, constatou a importância prática da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em razão de uma atuação legislativa pujante, dando azo à criação de um…
- Direito CivilParte GeralFGVTJ-MT2024Média
Júlio, de 17 anos, reside permanentemente com seus pais em Belo Horizonte. No entanto, em razão da necessidade de gerir uma pequena sociedade empresária herdada de sua avó, foi recentemente emancipado e passa grande parte do tempo em São Pa…
- Direito CivilPessoa JurídicaFGVTJ-MT2024Média
A Associação Cultural Horizonte, uma associação civil sem fins lucrativos, foi constituída com o objetivo de promover atividades culturais e artísticas. O estatuto da associação estabelece que qualquer alteração nas finalidades ou nos objet…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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