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São 2.265 questões do órgão TJ-PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.265 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.265 questões no filtro

  1. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do Código Civil e considerando, quando pertinente, a jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, relativo a direito de vizinhança, direito real de habitação, decadência, evicção e união estável. A valorização patrimonial de cot…

  2. Direito CivilVícios Redibitórios e EvicçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do Código Civil e considerando, quando pertinente, a jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, relativo a direito de vizinhança, direito real de habitação, decadência, evicção e união estável. O evicto, em razão da perda sofr…

  3. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. É devida pensão mensal aos pais de família de baixa renda pela morte de filho menor vitimado por homi…

  4. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. Rescindido o contrato de promessa de compra e venda por culpa do promitente comprador, é devido o pag…

  5. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. O prazo prescricional para um particular pleitear o ressarcimento das benfeitorias úteis realizadas p…

  6. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ. As formalidades legais relativas às testemunhas do testamento particular podem ser f…

  7. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ. A existência de uma relação amorosa pública e duradoura, formalizada por contrato es…

  8. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ. A ausência de vínculo biológico e socioafetivo é suficiente para justificar a descon…

  9. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    A respeito de aspectos do direito de família e de sucessões, julgue o item a seguir, considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ. Em razão do princípio da isonomia, é inadmissível a fixação de alimentos em valores…

  10. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca de prescrição, decadência, responsabilidade civil, defeitos do negócio jurídico, inadimplemento de obrigações e gestão de negócios, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. Os negócios jurídicos envolvendo bens do…

  11. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca de prescrição, decadência, responsabilidade civil, defeitos do negócio jurídico, inadimplemento de obrigações e gestão de negócios, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. A nulidade da fiança que garantia o crédi…

  12. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca de prescrição, decadência, responsabilidade civil, defeitos do negócio jurídico, inadimplemento de obrigações e gestão de negócios, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. A responsabilidade dos pais por ato ilíci…

  13. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca de prescrição, decadência, responsabilidade civil, defeitos do negócio jurídico, inadimplemento de obrigações e gestão de negócios, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. O prazo decadencial para a propositura da…

  14. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação à eficácia das leis no espaço, à capacidade civil, à mora e aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir conforme o entendimento do STJ. A legitimidade para pleitear a reparação por danos morais é do próprio ofendido, ti…

  15. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação à eficácia das leis no espaço, à capacidade civil, à mora e aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir conforme o entendimento do STJ. O depósito judicial realizado para a garantia do juízo afasta a mora do devedor, ce…

  16. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Em relação à eficácia das leis no espaço, à capacidade civil, à mora e aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir conforme o entendimento do STJ. A cobrança de dívida de jogo contraída em país onde a prática é legal não viola a o…

  17. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do Código Civil e considerando, quando pertinente, a jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, relativo a direito de vizinhança, direito real de habitação, decadência, evicção e união estável. A ação de reconhecimento de uniã…

  18. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do Código Civil e considerando, quando pertinente, a jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, relativo a direito de vizinhança, direito real de habitação, decadência, evicção e união estável. O direito real de habitação não…

  19. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    À luz do Código Civil e considerando, quando pertinente, a jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, relativo a direito de vizinhança, direito real de habitação, decadência, evicção e união estável. A pretensão de responsabilização…

  20. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média

    Acerca da prescrição, responsabilidade civil, poder familiar e perdas e danos, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ. Os pais, na condição de administradores e usufrutuários dos bens dos filhos menores, possuem legitimi…

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