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São 625 questões do órgão TJ-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

625 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

625 questões no filtro

  1. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é

  2. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    De acordo com o entendimento do STJ, o direito de postular a anulação de negócio jurídico simulado

  3. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Considerada a hipótese de um dos herdeiros propor ação de usucapião objetivando usucapir imóvel objeto de herança, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.

  4. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Decretado o divórcio sem a realização da partilha dos bens comuns, subsiste um acervo patrimonial indiviso. De acordo com entendimento do STJ, o direito à partilha

  5. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    De acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ, a vaga de garagem do condomínio edilício com matrícula própria em registro público

  6. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Em face da hipótese de prestação de alimentos a título de responsabilidade civil em razão da morte de recém-nascido, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.

  7. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Segundo o STJ, o ato de disposição da meação da viúva em favor dos herdeiros deve ser feito por meio de

  8. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Conforme recente entendimento do STF, o regime legal obrigatório da separação de bens nos casamentos e uniões estáveis com pessoa maior de setenta anos é

  9. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Segundo entendimento do STJ, o reconhecimento da renúncia da herança deve-se dar de modo expresso e

  10. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    No que se refere à doação inoficiosa, assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ.

  11. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Após o reconhecimento da paternidade, o pai propôs ao filho reconhecido pagar-lhe uma indenização desde que este aceitasse ser excluído da condição de herdeiro, de modo a não participar da futura sucessão do ascendente quando esta for abert…

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Considerando o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a desconsideração da personalidade jurídica de associação civil

  14. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Consoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídico

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    De acordo com o STJ, a pretensão de reparação civil decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico causada por ato praticado por tabelião no exercício da atividade cartorária

  16. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Determinado imóvel foi penhorado em decorrência de débito condominial. Em momento posterior, terceiro passou a exercer a posse sobre o imóvel, vindo a adquirir a propriedade por usucapião. Com base nessa situação hipotética e na jurisprudên…

  17. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Segundo o STJ, na hipótese de dissolução da união estável, os valores do FGTS

  18. Direito TributárioDecadênciaFGVTJ-PE2024Média

    A empresa ABC Ltda., sediada em município pernambucano, apurou e pagou antecipadamente os valores relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), tributo submetido a regime de lançamento por homologação, referente ao exercíc…

  19. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioFGVTJ-PE2024Média

    O estado de Pernambuco ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica Solução Ltda. Foi efetuada a penhora de dois tratores de propriedade da empresa, assim como de três imóveis. No curso do procedimento executivo, a Fazenda apurou indí…

  20. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFGVTJ-PE2024Média

    Um município pernambucano ajuizou execução fiscal em face de uma empresa sediada em seu território para a cobrança de crédito tributário em valor inferior a um salário mínimo. Diante da lide tributária, o magistrado da comarca decidiu por e…

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