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São 625 questões do órgão TJ-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

625 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

625 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação PopularFGVTJ-PE2024Média

    No que concerne à ação popular, é correto afirmar que:

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Distribuição e RegistroFGVTJ-PE2024Média

    Alex ajuizou ação em face do condomínio edilício em que tinha uma unidade autônoma, pleiteando a anulação das deliberações tomadas em assembleia que reputava inválida. A petição inicial foi distribuída à 1ª Vara Cível da comarca X, mas, ant…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaFGVTJ-PE2024Média

    Caio ajuizou ação pleiteando a condenação de Tício a cumprir uma obrigação de fazer derivada de contrato por ambos celebrado. Encerradas as fases postulatória e da instrução probatória, o juiz da causa proferiu sentença em que acolhia o ped…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaFGVTJ-PE2024Média

    No que se refere aos procedimentos de jurisdição voluntária, é correto afirmar que:

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Citação no Processo CivilFGVTJ-PE2024Média

    Após o juízo positivo de admissibilidade da ação, o oficial de justiça incumbido da diligência citatória, ao ser recebido pelo réu em sua residência, teve a impressão de que ele era mentalmente incapaz e não tinha condições de compreender o…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisFGVTJ-PE2024Média

    Em um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi localizado. Nesse contexto, deverá o juiz:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-PE2024Média

    Em um determinado processo, o juiz determinou que o autor anexasse aos autos um documento essencial para a solução do mérito da causa. Assim, ordenou o magistrado a abertura de vista dos autos ao órgão da Defensoria Pública, que patrocinava…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Na hipótese de penhora realizada no curso de uma execução judicial, se a constrição recair sobre um terreno submetido ao regime do direito de superfície, sendo o superficiário o executado, a penhora deverá

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Diante da urgência do pedido, o autor apresentou petição inicial que se limitava ao requerimento da tutela antecipada e indicação do pedido de tutela final. Nessa situação hipotética, caso seja concedida a tutela antecipada requerida em car…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Conforme dispõe o Código de Processo Civil (CPC), a herança jacente é representada em juízo pelo

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedimento de jurisdição voluntária, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Com base no CPC, assinale a opção correta em relação aos requisitos necessários para o processo de execução.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Assinale a opção correta acerca da sentença, formação da coisa julgada e liquidação da sentença, conforme o disposto no CPC.

  14. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialIBFCTJ-PE2025Média

    O conceito de empresário adotado pelo Código Civil consagra o critério da empresarialidade, de modo que não engloba um conjunto de agentes econômicos especificados pela legislação. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa corret…

  15. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Julgue os itens que se seguem, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do processo administrativo disciplinar. I Não é permitida a prova emprestada no processo administrativo disciplinar. II O excesso de prazo…

  16. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    A ratificação de protocolo de intenções para a celebração de contrato de consórcio público e a posterior alteração do respectivo contrato dependerão

  17. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Segundo o entendimento do STJ, em processo administrativo disciplinar, o controle jurisdicional, à luz dos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, deve restringir-se ao exame

  18. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    De acordo com o Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da Lei n.º 14.133/2021, o processo licitatório para registro de preços será realizado na modalidade

  19. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Caso determinado órgão da administração pública municipal realize processo licitatório para registro de preço, terão a faculdade de aderir à respectiva ata de registro de preço formalizada mediante licitação órgãos e entidades da administra…

  20. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média

    Com base no disposto na Lei n.º 4.132/1962, considera-se interesse social para fins de desapropriação

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