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- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A respeito das sociedades por ações, julgue os seguintes itens. I A ação de responsabilidade contra controlador ou sociedade controladora depende de prévia deliberação assemblear. II No caso de aumento de capital, o preço de emissão das açõ…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A respeito do registro público de empresas mercantis e atividades afins, assinale a opção correta com base nas instruções normativas do Departamento Nacional do Registro Empresarial e Integração.
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos tribunais superiores.
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que diz respeito aos contratos empresariais, assinale a opção correta conforme a legislação de regência e a jurisprudência do STJ.
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que concerne aos títulos de crédito, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STJ.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Assinale a opção correta acerca do direito societário.
- Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Assinale a opção correta a respeito do direito de empresa.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Em relação aos bens imateriais utilizados na atividade empresarial, assinale a opção correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
A respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que se refere às sociedades por ações, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976.
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
O ato unilateral que, realizado no próprio título, opera a transferência dos títulos à ordem é denominado
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No que concerne ao processo de recuperação judicial de empresas, assinale a opção correta.
- Controle ExternoJurisprudência do Supremo Tribunal Federal - STFFGVTJ-PE2022Média
O Tribunal de Contas do Estado Beta condenou Carla, prefeita do Município Alfa, ao ressarcimento ao erário, mediante acórdão com imputação de débito do valor de duzentos mil reais, diante de ilegalidade de despesa consistente em superfatura…
- Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Assinale a opção correta no que se refere ao entendimento do STJ acerca da busca e apreensão domiciliar e pessoal.
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
No direito processual penal, considera-se flagrante ficto o fato de o indivíduo
- Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Com base nas disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta no que se refere ao inquérito policial e à ação penal.
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-PE2024Média
Alberto, visando obter vantagem ilícita para si, praticou crime de estelionato no município de Caruaru – PE e, a fim de aumentar a efetividade do crime praticado, falsificou, no município de Salgueiro – PE, parte de um documento público, co…
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaIBFCTJ-PE2026Média
Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo. I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento público falsificado. II. Falsificar cartão de crédito ou de débit…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaIBFCTJ-PE2026Média
Sobre o crime de violação de sigilo funcional (artigo 325, do Código Penal), assinale a alternativa que apresenta a conduta que não é incriminada.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaIBFCTJ-PE2025Média
O Capítulo I do Título XI do Código Penal dispõe dos crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. Quanto a estes crimes, assinale a alternativa correta.
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