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1.863 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação de Dissolução Parcial de SociedadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunican…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Chamamento ao ProcessoVUNESPTJ-RJ2025Média

    João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato como fiadores solidários. Com dificuldades financeiras, Joã…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos Auxiliares da JustiçaVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos e Marina estão casados há 10 anos e não têm filhos. Após algumas dificuldades no relacionamento, eles decidem que o divórcio é a melhor solução. No entanto, o casal tem divergências sobre a divisão dos bens. Para evitar um processo l…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesVUNESPTJ-RJ2026Média

    No que se refere às disposições legais vigentes sobre a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, é correto afirmar que

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    No que diz respeito à execução invertida, assinale a alternativa que corresponde ao atual entendimento dos Tribunais Superiores.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPTJ-RJ2026Média

    Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, André e Bruno. Poucas semanas após o óbito, Tales, alegando ser filho biológico de Allan, pro…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram ações indenizatórias contra o Estado no Juizado Especial da Fazenda Pública alegando prejuízos decorrentes da execução irregular de convênios administrativos. O ente estadual alegou…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em ação de indenização por danos materiais ajuizada no Juizado Especial Cível, a instrução processual foi integralmente conduzida por juiz leigo que não requereu a produção de provas e, ao final, proferiu sentença condenatória por quantia i…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Raquel ajuizou ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, pleiteando o pagamento de R$ 18.000,00. Regularmente citado, Ricardo apresentou contestação oral alegando impedimento do juiz e, no mesmo ato, formulou pedi…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2026Média

    Carolina ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a empresa ABC, situada em Niterói, e seus dois sócios, Abel e Bira. A ação foi proposta perante o Juizado Especial Cível da comarca da Capital. A empresa ABC foi citada por via…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em razão de acidente de carro, Luana ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Caio perante o Juizado Especial Cível. Designada sessão de conciliação, Caio, regularmente citado, não compareceu, e nem apresentou qualquer justifi…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considerando o disposto nos Enunciados Jurídicos Cíveis em vigor no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acerca da competência, assinale a alternativa correta.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Em ação de indenização proposta perante o Juizado Especial Cível, o juiz, ao constatar que a petição inicial proposta pela Autora continha falhas na exposição dos fatos e ausência de adequada correlação lógica entre os pedidos e a causa de…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considere que José é fiador de Marcela em um contrato de aluguel firmado com Natália. Como Marcela está inadimplente há seis meses, Natália propôs uma ação de execução de título extrajudicial em face de Marcela e de José. Respeitando-se o d…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaVUNESPTJ-RJ2026Média

    Imagine que Taís ajuizou uma ação em face de Bianca, requerendo danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) em razão de problemas relacionados à aplicação de botox. No transcorrer do processo, as partes pediram ao juiz que ho…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considere que Marília ajuizou uma ação em face da companhia de água e saneamento do seu município, alegando irregularidades no hidrômetro e, em consequência, cobrança indevida do consumo de água. Em face da natureza da lide, o juiz determin…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialVUNESPTJ-RJ2026Média

    Imagine que Luís ajuizou uma ação requerendo em tutela antecipada o medicamento Adalimumabe, expondo em minúcias a lide, o direito que se busca realizar e o perigo de dano, mas se limitando ao requerimento da tutela antecipada e à indicação…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPTJ-RJ2026Média

    Considere que no dia 1o de janeiro de 2026 Lúcio estava dirigindo acima do limite permitido de velocidade e, por imprudência, colidiu com o carro de Maria, ocasionando danos materiais ao veículo no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioVUNESPTJ-RJ2026Média

    Suponha que pela natureza da relação jurídica controvertida – que é indivisível – a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes passivos e que a decisão deve ser uniforme para eles, não se admitindo julgamentos difere…

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