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1.863 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelFGVTJ-RJ2024Média

    A competência é rotineiramente definida como a medida da jurisdição. No âmbito dos Juizados Especiais, as regras de definição de competência assumem relevo, ante sua especialidade procedimental. A esse respeito, assinale a afirmativa corret…

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-RJ2024Média

    Ezequiel ajuizou ação de procedimento comum em face de Carolina, pugnando por sua condenação ao pagamento de indenização a título de danos materiais. Regularmente citada, assistida por advogado particular, Carolina requereu e obteve o benef…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Do Tempo e do Lugar dos Atos ProcessuaisFGVTJ-RJ2024Média

    João ingressou com ação indenizatória em face da Carros Bonitos, requerendo a condenação desta última a lhe indenizar danos morais e materiais resultantes da venda de veículo seminovo com defeito. Consensualmente, João e a Carros Bonitos de…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFGVTJ-RJ2024Média

    Suponha que determinado mediador atuou em processo judicial mesmo ciente de que estava impedido. Nesse caso, considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre o tema, esse mediador receberá a seguinte sanção em razão da atuação…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVTJ-RJ2024Média

    Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, com decisão transitada em julgado. Não…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaFGVTJ-RJ2024Média

    Pedro ajuizou ação monitória em face de Péricles, amparada em contrato de prestação de serviços pactuado entre as partes e alegadamente descumprido por Péricles no que se refere à sua obrigação de pagar quantia. Regularmente citado, Péricle…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieFGVTJ-RJ2024Média

    O saneamento e a organização do processo é a etapa em que o juízo prepara o processo para receber decisão de mérito. É aqui que tem encerramento a fase postulatória e se inicia a fase instrutória. Sobre o saneamento e organização do process…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RJ2024Média

    Landelina e Ursulino, respectivamente, conciliador e mediador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, debatiam sobre as funções exercidas no estímulo à solução consensual de conflitos. Landelina afirmou que, enquanto conciliador…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RJ2024Média

    O Código de Processo Civil traz disposições relevantes acerca da conciliação, da mediação e dos centos judiciários de solução consensual de conflitos. Tomando tais disposições em conta, assinale a afirmativa correta.

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RJ2024Média

    José ajuizou ação de procedimento comum em face de João, manifestando interesse na autocomposição. Após verificar que a petição inicial preenche todos os requisitos essenciais e não sendo caso de improcedência liminar do pedido, o juiz desi…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVTJ-RJ2024Média

    Hermenegildo, Semprônio e Pedro ajuizaram ações individuais em face do Estado Alfa, cada um, referentes a danos causados em razão de acidente de trem. Além dos três autores, mais vinte pessoas ficaram feridas e quatro faleceram no acidente.…

  12. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,

  13. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialVUNESPTJ-RJ2025Média

    A Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, dentre outras disposições. De acordo com o referido normativo,

  14. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:

  15. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2025Média

    A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação em seu contrato social e o capital social foi integralmente integralizado. Assim, para aprovação dessa…

  16. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-RJ2025Média

    Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos. Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.

  17. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade LimitadaVUNESPTJ-RJ2025Média

    A empresa ALFA Ltda. pretende submeter em assembleia a fusão com a empresa BETA Ltda.. Não há previsão a respeito do quórum de aprovação em seu contrato social e o capital social foi integralmente integralizado. Assim, para aprovação dessa…

  18. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-RJ2025Média

    De acordo com a Lei n° 11.101/2005, são vedadas a conciliação e a mediação

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    João é sócio da Alfa Ltda., constituída por 4 (quatro) sócios com participações societárias iguais. Em 2024, os sócios aumentam o capital social em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), devendo cada sócio integralizar sua participação no au…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-RJ2026Média

    Sobre as sociedades por ações, a Lei no 6.404/76 dispõe que

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