Banco de Questões de Concursos

No que diz respeito a requerentes, vigência, perda dos direitos e nulidade do registro de marca, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta referente às invenções e aos modelos de utilidade patenteáveis.

Em relação aos procedimentos do pedido de patente, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que concerne aos bens protegidos pelo direito de propriedade industrial.

Assinale a opção correta em relação aos prepostos do empresário.

Assinale a opção em que é corretamente apresentada a expressão do conceito de empresário que demonstra a abrangência da teoria da empresa, em contraposição à antiga teoria dos atos de comércio.

No que diz respeito à teoria dos atos de comércio e à teoria da empresa, julgue os itens a seguir. I Segundo a teoria dos atos de comércio, de origem doutrinária francesa, atribui-se a quem pratique os denominados atos de comércio a qualida…

Acerca da autonomia, das fontes e das características do direito empresarial, assinale a opção correta.

Em relação aos sujeitos ativo e passivo do processo falimentar, assinale a opção correta.

Acerca das espécies e da forma de apresentação das marcas, assinale a opção correta.

A respeito da concessão, vigência e proteção da patente, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é apresentado o requisito de patenteabilidade relacionado à afirmativa de que o direito de propriedade industrial não confere proteção a inventos inúteis.

No que se refere ao direito de propriedade industrial e ao direito autoral, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação a conceitos no direito empresarial e ao contrato de trespasse.

À luz das disposições da Lei Complementar n.⁰ 123/2006, acerca das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), assinale a opção correta.

No que diz respeito à inscrição do empresário no registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta em relação ao empresário individual.

Em relação à capacidade e aos impedimentos para exercer a atividade empresarial, assinale a opção correta.

A respeito do empresário e de sua responsabilidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é corretamente citado o princípio do direito empresarial que se desdobra em condições fundamentais para o funcionamento eficiente do modo de produção capitalista.