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São 638 questões do órgão TJ-RR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

638 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

638 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção em que é corretamente indicada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que é instituída por iniciativa de particulares e recebe delegação do poder público mediante contrato de gestão.

  2. Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Nos termos da Lei n.º 14.133/2021, o instrumento de contrato poderá ser substituído por

  3. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Paulo, proprietário de um imóvel situado em zona rural de determinado município, mora no exterior há mais de vinte anos, tendo abandonado, desde então, a propriedade, sem a intenção de tê-la como sua; ele, inclusive, não recolheu os respect…

  4. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    No âmbito da evolução histórica das teorias relativas à responsabilidade civil do Estado, a teoria da culpa administrativa foi consagrada por

  5. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    O recurso administrativo interposto perante autoridade de outro órgão que não integra a mesma hierarquia daquele que o proferiu é denominado

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Nos termos da Lei n.º 14.133/2021, o edital de licitação poderá, na forma disposta em regulamento, exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por

  7. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Na Lei n.º 8.429/1992, consta expressamente que, para a aplicação das sanções nela previstas, de forma isolada ou cumulativa, a sentença judicial por ato de improbidade administrativa deverá considerar dois princípios. Assinale a opção em q…

  8. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Cabe ao administrador judicial em sede de recuperação judicial

  9. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    A respeito de propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.

  10. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    É correto afirmar que o empresário individual

  11. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito empresarial que retrata a diversidade de seus ramos.

  12. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção correta em relação aos efeitos da decretação da falência sobre as obrigações do devedor.

  13. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Acerca da alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar, assinale a opção correta.

  14. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    De acordo com o que dispõe a Lei n.º 11.101/2005, compete à assembleia geral de credores

  15. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção correta a respeito dos requisitos para a recuperação judicial.

  16. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção correta com base no que dispõe a Lei n.º 11.101/2005.

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção correta em relação às sociedades anônimas.

  18. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção correta no que concerne ao consórcio de empresas.

  19. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    Assinale a opção em que é corretamente indicado item que se insere no conceito de bem material do estabelecimento comercial.

  20. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPETJ-RR2025Média

    À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.

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