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São 618 questões do órgão TJ-RS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

618 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

618 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVTJ-RS2025Média

    A sociedade empresária Gama, interessada em participar de procedimentos licitatórios realizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, resolveu, por meio dos seus sócios, consultar a legislação de regência, para conhecer o regramento aplicável à…

  2. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVTJ-RS2025Média

    O Prefeito do Município Beta manifestou, em discursivo divulgado em rádio local, o desejo de instituir a empresa pública Alfa, que será responsável pela prestação de serviços públicos à coletividade em geral. Considerando a situação relatad…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaFGVTJ-RS2026Média

    A empresa de pequeno porte Omega pretende propor ação renovatória de aluguel contra a empresa pública Gama, vinculada ao Estado Beta, proprietária do imóvel onde funciona sua sede. O valor da causa foi fixado em 50 (cinquenta) salários míni…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2026Média

    Em conformidade com o regramento legal, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, avalie as afirmati…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-RS2026Média

    Após tomar ciência de sentença de improcedência, Lucas, autor de demanda proposta perante o Juizado Especial Cível, interpôs recurso em observância às formalidades legais, o qual será julgado por uma turma composta por três Juízes togados,…

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelFGVTJ-RS2026Média

    Nas causas de valor até 20 salários-mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, aval…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Valor da CausaFGVTJ-RS2026Média

    João decidiu ajuizar ação de indenização por danos morais e materiais em face de Pedro, considerando que sofrera agressões físicas e psicológicas injustamente praticadas por esse último. Por tal razão, almeja receber a reparação corresponde…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2026Média

    A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina decidiu uma questão de direito material envolvendo interpretação de lei, referente à gratificação de desempenho de servidores da Universidade Estadual fa…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2026Média

    Em consulta à legislação de regência, visando ao aprimoramento dos seus conhecimentos teóricos, Caio, Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, constatou que a Lei dos Juizados Especiais traz à baila hipóteses de ext…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2026Média

    Em conformidade com a legislação em vigor, todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou prote…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialFGVTJ-RS2026Média

    Em ação de indenização por danos materiais decorrentes de defeitos construtivos, a autora alegou que a extensão dos prejuízos somente poderá ser apurada após a realização de perícia técnica, razão pela qual não indicou desde logo o valor ex…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-RS2026Média

    Pessoa casada sob o regime de comunhão parcial de bens propôs ação reivindicatória de imóvel sem a participação ou autorização de seu cônjuge. O réu alegou que a demanda versa sobre direito real imobiliário e que, portanto, dependeria da an…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoFGVTJ-RS2026Média

    Uma autora ajuizou ação de indenização contra determinada empresa. Enquanto a primeira demanda ainda estava em curso, a autora propôs nova ação contra a mesma empresa, perante o mesmo Juízo, com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir. Ao a…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Valor da CausaFGVTJ-RS2026Média

    João ajuizou ação em face de Maria perante o Juizado Especial Cível (JEC) competente. Na causa de pedir, argumentou que Maria estaria descumprindo o contrato de trato sucessivo que celebraram, estando em mora em 3 (três) parcelas, entre as…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RS2026Média

    Durante sessão de mediação realizada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), duas pessoas discutem a utilização de um imóvel herdado. Inicialmente, apresentam posições aparentemente incompatíveis: uma deseja ve…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RS2026Média

    Três pessoas relataram diferentes experiências na solução de conflitos por meios adequados de resolução de disputas: I. Em um procedimento, um terceiro imparcial atuou em conflito no qual não havia vínculo anterior entre as partes, auxilian…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoFGVTJ-RS2026Média

    Durante sessão de conciliação realizada em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), as partes chegaram a um acordo para resolver o conflito, sem que houvesse decisão judicial. Posteriormente, um dos participantes q…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2026Média

    José, conciliador cível, buscou informações detalhadas sobre as pessoas que podem demandar no microssistema dos Juizados Especiais, em observância às formalidades legais. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, será…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2026Média

    Em conformidade com o regramento legal, a conciliação será conduzida pelo Juiz Togado ou Leigo ou por Conciliador sob sua orientação. De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, analise as afirmativas a seg…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialFGVTJ-RS2026Média

    Nos termos da Lei dos Juizados Especiais, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação. Nesse cenário, cons…

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