Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 874 questões do órgão TJ-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

874 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

874 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVTJ-SE2023Média

    Como medida extrema para contornar a grave crise financeira que assolou o Município Alfa, o reitor da Universidade Pública X, mantida pelo referido ente federativo, ouvidos os órgãos competentes, decidiu criar uma taxa de matrícula para aqu…

  2. Direito ConstitucionalFinanças Públicas – OrçamentoFGVTJ-SE2023Média

    Recentes alterações no texto da Constituição da República de 1988 trouxeram novidades em termos de proposição, aprovação e execução de emendas ao projeto de Lei do Orçamento Anual. Por serem de execução obrigatória até determinados limites,…

  3. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-SE2023Média

    Com o alegado objetivo de proteger os interesses dos consumidores situados em seu território, estabelecendo um equilíbrio entre os referenciais de oferta e demanda, o Estado-membro Alfa editou a Lei estadual nº X, dispondo que a produção da…

  4. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVTJ-SE2023Média

    O ditador XX, que se encontra há décadas no comando do Estado de Direito Alfa, passou a ter ameaçada a sua continuidade no poder em razão da afronta aos mais basilares princípios democráticos. Por tal razão, decidiu outorgar uma nova Consti…

  5. Direito ConstitucionalArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPFFGVTJ-SE2023Média

    O Partido Político Gama ajuizou Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), perante o Supremo Tribunal Federal, com o pedido cautelar para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sejam obrigados, imediata e independent…

  6. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-SE2023Média

    A Lei nº X, do Estado Alfa, dispôs que as sociedades empresárias, concessionárias ou permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica, estavam obrigadas a expedir notificação, endereçada aos usuários do serviço, previamente à…

  7. Direito ConstitucionalConstitucionalismoFGVTJ-SE2023Média

    Ernesto, estudante de direito, foi incumbido por seu professor de direito constitucional a apresentar três características estruturais da interpretação constitucional, na perspectiva da “lógica do razoável” de Recasens Siches. Ao final de s…

  8. Direito ConstitucionalDireitos PolíticosFGVTJ-SE2023Média

    João, pessoa honesta, político hábil e muito conhecido em determinada região do Estado Alfa, foi prefeito do Município Beta por um quadriênio, sendo reeleito para o quadriênio subsequente. No meio deste último quadriênio, iniciou debates co…

  9. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraFGVTJ-SE2023Média

    O Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em razão de graves divergências internas a respeito das prioridades a serem estabelecidas no direcionamento dos recursos públicos, deixou de encaminhar a proposta orçamentária, concernente ao exercício…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SE2023Média

    O Município Alfa figura no polo passivo de uma demanda cuja causa de pedir versa sobre a interpretação de determinado preceito constitucional, sendo impugnado o entendimento uniformemente adotado por Alfa e por todos os Municípios filiados…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFGVTJ-SE2023Média

    O chefe do Poder Executivo do Município Alfa exarou três atos administrativos: (1) nomeou Maria, aprovada em concurso público de provas e títulos, para ocupar cargo de provimento efetivo; (2) nomeou João para ocupar cargo de provimento em c…

  12. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioFGVTJ-SE2023Média

    Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, se deparou com um mandado de segurança, de competência originária de uma Câmara Cível, no qual a ordem fora denegada. Ao ver do impetrante, a decisão fora manifestamente contrária…

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosFGVTJ-SE2023Média

    Maria, pessoa com deficiência e servidora pública estadual, consultou um advogado a respeito de ter direito, ou não, a algum tratamento diferenciado, considerando os demais servidores públicos, isto em relação aos critérios de idade e tempo…

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-SE2023Média

    O Município Alfa, de grande potencial turístico, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de uma cultura “municipalista”, editou a Lei municipal nº X, dispondo que as empresas da área de turismo somente poderiam contratar pessoas resid…

  15. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVTJ-SE2023Média

    Johan, holandês, se encontrava trabalhando na filial de uma empresa americana de cosméticos, quando iniciou um relacionamento com Maria, de nacionalidade espanhola, no território brasileiro. Desse relacionamento nasceu Lúria, que foi levada…

  16. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFGVTJ-SE2023Média

    Joana, residente no Município Alfa, decidiu atuar em uma profissão em relação à qual não havia regulamentação legal. Após dois anos de atuação, sobreveio a Lei federal nº X, que regulamentou a referida profissão e passou a exigir algumas qu…

  17. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoFGVTJ-SE2023Média

    Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político, embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integ…

  18. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoFGVTJ-SE2025Média

    Alberto, cujo prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação expirara há 25 dias, na condução de um caminhão, à noite, ao fazer arriscada ultrapassagem em trecho de via sinalizado com dupla faixa contínua, acaba colidindo frontalment…

  19. Legislação de TrânsitoCrimes de trânsitoFGVTJ-SE2023Média

    João, reincidente, foi preso em flagrante, em razão da prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. O Ministério Público, então, ofereceu denúncia em face do agente, sendo certo que o processo penal tramitou de for…

  20. Legislação FederalLei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio GenéticoFGVTJ-SE2025Média

    A empresa XYZ Ltda. desenvolveu um medicamento inovador utilizando compostos extraídos de uma planta nativa encontrada em condições in situ no Brasil. Durante o processo de desenvolvimento, a empresa realizou o acesso ao patrimônio genético…

Todas as disciplinas