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Banco de Questões de Concursos

São 874 questões do órgão TJ-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

874 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

874 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriFGVTJ-SE2023Média

    O juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ, ao palestrar na Ordem dos Advogados do Brasil, tece comentários sobre a isenção do serviço do júri. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, a hipótese de ise…

  2. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SE2023Média

    João e Maycon são réus em processo penal deflagrado em razão da suposta prática do crime de tráfico de drogas. Por ocasião da audiência de instrução e julgamento, após a coleta dos depoimentos dos policiais militares, passou-se ao interroga…

  3. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesFGVTJ-SE2023Média

    1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo. 2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Públi…

  4. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaFGVTJ-SE2023Média

    Após a expedição de mandados de prisão preventiva, a Polícia Civil deflagrou operação em face de integrantes de organização criminosa responsável pela prática de dezenas de estelionatos no Estado de Sergipe. Encerradas as diligências polici…

  5. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoFGVTJ-SE2025Média

    O Município de Canindé de São Francisco empenhou dotação orçamentária de R$ 20 milhões para o patrocínio de evento com apresentações artísticas destinado a fomentar o turismo na região, especialmente nos cânions de Xingó. Nessa situação hip…

  6. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVTJ-SE2025Média

    Determinada autarquia federal firmou um acordo com a União com vistas a ampliar a sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Nesse sentido, à luz da Constituição e da Lei Federal nº 13.934/2019, o acordo tem o nome de:

  7. Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoFGVTJ-SE2025Média

    A pessoa jurídica Sergipana Indústria e Comércio Ltda., usando de recursos financeiros próprios, adquiriu um terreno na cidade de Aracaju. Este mesmo foi invadido por um grupo de invasores profissionais, que posteriormente repartiram a área…

  8. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVTJ-SE2025Média

    "A Prefeitura de Aracaju suspendeu, pelo prazo de 60 dias, os pagamentos de obrigações relativas a despesas de exercícios anteriores de contratação para aquisição ou locação de bens, produtos ou serviços de terceiros. Exceto despesas com se…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Saneamento e Fase de SaneamentoFGVTJ-SE2025Média

    Nos autos de ação movida por João em face de Jonias, o réu alegou três questões preliminares e uma questão prejudicial em sede de contestação. Ao efetuar o saneamento e a organização do processo, o juízo rejeitou as preliminares arguidas po…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaFGVTJ-SE2025Média

    Joana ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Valmir, seu vizinho, na qual requereu a condenação do réu a remover o muro divisório entre as respectivas casas, por ele ter sido construído em desconformidade com a legislação civil s…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Título Executivo: Conceito, Natureza Jurídica, Espécies, Requisitos da Obrigação ExequendaFGVTJ-SE2025Média

    O autor de uma demanda, pessoa incapaz cuja interdição já havia sido decretada, pleiteou, em sua petição inicial, a condenação do réu a lhe pagar a obrigação derivada de um contrato, consubstanciada numa prestação pecuniária correspondente…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVTJ-SE2025Média

    Em um processo de inventário no qual havia um herdeiro com 15 anos de idade, o órgão do Ministério Público com atribuição para ali oficiar constatou a existência de dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade do incapaz, o que…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaFGVTJ-SE2025Média

    Tâmara Doces Ltda. ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Nivaldo, seu ex-sócio. O intuito da sociedade empresária é o de obter a condenação do réu a restituir 600 mil reais referentes a dividendos percebidos em desconformidade c…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015PrecedentesFGVTJ-SE2025Média

    Em 2017, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), fixando tese no sentido de ser devido o pagamento da gratificação por inatividade (GPI) a todos os policiais militares daquele estad…

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisFGVTJ-SE2025Média

    O condomínio Apartamentos Bonitos ajuizou ação de execução fundada em título executivo extrajudicial em face de Regina, proprietária do apartamento 01, referente a 25 cotas condominiais vencidas e não adimplidas. Antes da citação, Regina to…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroFGVTJ-SE2025Média

    A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual, diante da relevância da matéria, da especificidade do tema objeto da demanda ou da repercussão social da controvérsia, uma pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializad…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaFGVTJ-SE2025Média

    Em um determinado processo cuja lide envolvia interesses disponíveis e partes capazes, confirmou-se a notícia de que o réu residia fora do Brasil e de que o país em que ele se encontrava recusava o cumprimento de carta rogatória. Na sequênc…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaFGVTJ-SE2025Média

    Alexandre intentou ação de indenização, pelo procedimento comum, em face de município que constitui capital de estado, pleiteando a sua condenação a lhe pagar uma verba indenizatória a que entendia fazer jus. Concluídas as fases postulatóri…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVTJ-SE2025Média

    No que se refere à competência do órgão judicial para processar e julgar um determinado feito, é correto afirmar que:

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Produção Antecipada da ProvaFGVTJ-SE2025Média

    No que se refere às provas, é correto afirmar que:

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