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São 874 questões do órgão TJ-SE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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874 questões no filtro
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVTJ-SE2023Média
Tendo o autor falecido no curso do processo, o juiz da causa determinou a sua suspensão, até que os herdeiros requeressem a sua integração ao polo ativo, no lugar da parte primitiva. Esse fenômeno é definido como:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVTJ-SE2025Média
A assembleia geral da Cooperativa Educacional Japaratuba, com sede em Barra dos Coqueiros/SE, aprovou (i) a extinção do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, mantendo apenas o Fundo de Reserva; (ii) a redução de 20% para 10% d…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-SE2025Média
Transportes Marítimos Laranjeiras Ltda. requereu sua recuperação judicial em 22 de agosto de 2023 e teve deferido o processamento de sua recuperação judicial pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotinguiba/SE em 12 de setembro do mesmo…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-SE2025Média
O representante legal de Moita Bonita Empreendimentos Imobiliários S/A, em recuperação judicial, requereu ao juízo recuperacional autorização para a alienação de bens do ativo não circulante da companhia. Após o deferimento da autorização e…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioFGVTJ-SE2025Média
Um dos direitos essenciais dos acionistas de sociedade anônima é o de retirada mediante o reembolso do valor de suas ações pela companhia. Não obstante, na sociedade anônima, o direito de retirada está circunscrito a determinadas hipóteses…
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoFGVTJ-SE2025Média
Cristóvão, na condição de depositante de produtos agropecuários nos armazéns de Japoatã Armazéns Gerais S/A, solicitou a emissão de Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant Agropecuário (WA). Os títulos foram emitidos na forma c…
- Direito Empresarial (Comercial)Requisitos para registro e patenteFGVTJ-SE2025Média
A patente de invenção será concedida:
- Direito Empresarial (Comercial)Sociedade AnônimaFGVTJ-SE2023Média
A assembleia geral extraordinária da sociedade Aciaria Pedrinhas S/A aprovou a emissão de debêntures nominativas subordinadas, em duas séries, para serem distribuídas no mercado de valores mobiliários. A validade da emissão das debêntures d…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-SE2023Média
Na alienação dos bens da massa falida do Restaurante Delícias de Cumbe Ltda., o administrador judicial sugeriu que se realizasse leilão híbrido, eletrônico para os bens móveis e presencial para o único imóvel no acervo. Considerando as regr…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-SE2023Média
O Grupo Carira é formado por três sociedades empresárias que se encontram em recuperação judicial sob consolidação processual. Atendendo ao pedido das recuperandas e em razão da inexistência de Comitê de Credores e de pedido de realização d…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-SE2023Média
Comércio de Gaxetas Arauá Ltda. pretende requerer a falência de uma fundação de direito privado sediada em Aracaju pela impontualidade no pagamento de título executivo no valor de R$ 90.000,00. Ao ser apresentado o título no tabelionato par…
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoFGVTJ-SE2023Média
Não há uma regra uniforme no direito cambiário quanto à necessidade de protesto prévio de título de crédito para a cobrança pelo portador em face de coobrigado. Há títulos em que o protesto é necessário para assegurar o direito de ação do p…
- Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialFGVTJ-SE2023Média
Determinada sociedade empresária, denominada Aldair Peixoto Comércio de Artigos de Luxo Ltda., deseja vender seu nome empresarial para outra sociedade pelo valor de quinze milhões de reais. Nesse caso, o negócio jurídico é:
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisFGVTJ-SE2023Média
Banco Estância S/A distribuiu, em 14 de julho de 2023, sexta-feira, pedido de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente por Construtora Maruim S/A como garantia de financiamento concedido pelo primeiro. A devedora se opôs ao pedido…
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoFGVTJ-SE2023Média
Paulo, arquiteto, prestou serviços para Modas Neópolis Ltda., tendo sido emitida fatura de prestação de serviço. Sendo certo que não foi sacada duplicata dessa fatura para cobrança, é correto afirmar que:
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-SE2023Média
Acerca da relação entre o protesto por falta de pagamento e o requerimento de recuperação judicial, analise as afirmativas a seguir. I. A existência de título protestado por falta de pagamento não impede o processamento da recuperação judic…
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisFGVTJ-SE2023Média
Acerca dos procedimentos de cobrança, purgação de mora e consolidação da propriedade fiduciária relativos às operações de financiamento habitacional, com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR…
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasFGVTJ-SE2023Média
A sociedade Moita Bonita S/A adquiriu imóvel de Indiaroba Ltda., mas o registro do direito real somente foi realizado após a decretação da falência da vendedora. Houve prenotação pelo oficial do registro de imóveis antes da falência, mas de…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaFGVTJ-SE2023Média
Os procedimentos para testar a necessidade de redução ao valor recuperável de ativos mantidos por entidades públicas constituem um avanço em termos de acompanhamento e controle patrimonial. Esses procedimentos permitem analisar se os recurs…
- Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções IntrodutóriasFGVTJ-SE2023Média
A despeito da disposição legal de que o empenho deve ser prévio à realização da despesa, há eventos em que o fato gerador da despesa ocorre depois do empenho e antes da liquidação. Nesses casos, considerando a informação de natureza orçamen…
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