Banco de Questões de Concursos

Sobre as limitações ao Poder de Tributar, é correto afirmar que

O Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) não incide

A totalidade de bens, rendas de qualquer origem ou natureza, pertencentes ao sujeito passivo, seu espólio ou à sua massa falida, responde pelo pagamento do crédito tributário. Em face do exposto, assinale a alternativa correta.

É imperativo concluir, em matéria tributária:

A respeito da incidência de ICMS ou ISS, consolidou-se o entendimento:

Quanto ao princípio da capacidade contributiva, é possível concluir:

Em relação às espécies de tributos, a teoria adotada pelo STF é:

Salvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilícito, instruída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, sig…

No que tange aos tributos de competência do município, restou reconhecido:

Quanto ao ICMS, é correto afirmar:

No que tange ao princípio da anterioridade, podemos afirmar:

Em relação ao tributo imposto, assinale a alternativa incorreta.

O art. 152 da Constituição Federal dispõe que: “É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino”. Este artigo ex…

Sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens Imóveis (ITCMD), é correto afirmar que

De acordo com informações publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município brasileiro com a menor extensão territorial é Santa Cruz de Minas, localizado no Estado de Minas Gerais, com 3,565 km². Se, por al…

No que tange ao ISS, assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos…

Em uma empresa, o salário de cinco funcionários é de R$ 10.000,00, sete funcionários recebem R$ 8.000,00, e, dos demais funcionários, metade recebe R$ 6.000,00, dois sétimos recebem R$ 7.000,00 e três quatorze avos recebem R$ 4.000,00, o qu…

De um terreno, em formato de um quadrado, de medida x metros de lado, foi separado um setor retangular com medidas de (x – 60) metros de largura e (x – 20) metros de comprimento, configurando uma área de 3200 m², destinado à construção de u…

No tubinho de uma caneta esferográfica há somente 1,5 mm³ de tinta. Sabendo-se que 1 litro equivale a 1 decímetro cúbico, a quantidade, em mililitros, de tinta que tem nesse tubinho é igual a

Antes do último concurso, para cada 3 profissionais com o ensino superior completo, atuando em determinada repartição pública, havia 5 profissionais que não tinham o ensino superior completo, sendo que a diferença entre o número de profissi…