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- PortuguêsInterpretação de TextosVUNESPTJ-SP2024Média
Nas passagens –... mas quando se impõe para valer... (1º parágrafo) – e – As metrópoles estrebucham entre dois extremos... (4º parágrafo) –, as expressões destacadas significam, respectivamente:
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioVUNESPTJ-SP2025Média
A respeito do crime de extorsão (art. 158 do Código Penal), é correto afirmar:
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPTJ-SP2025Média
Hipoteticamente, surpreendido durante prática de um crime, o agente, com 18 anos de idade, é conduzido à presença da autoridade policial, a quem ele apresenta a cédula de identidade de seu irmão de 17 anos, parecido consigo, que já trazia e…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-SP2025Média
Assinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.
- Direito PenalClassificação dos crimesVUNESPTJ-SP2025Média
Assinale a alternativa correta sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave, previsto no art. 131 do CP.
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-SP2025Média
A extinção da punibilidade é o desaparecimento da pretensão punitiva ou executória do Estado. Tomando tal conceito por base, é correto afirmar que a extinção da
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-SP2024Média
Determinado indivíduo, que tinha 20 anos na data do fato criminoso, é condenado à pena mínima por um crime que tem pena privativa de liberdade de 2 a 3 anos. Entre o fato e o recebimento da denúncia transcorreram 3 anos e um dia. Entre o re…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-SP2024Média
Sobre o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33 § 4o da Lei 11.343/2006), é correto afirmar:
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPTJ-SP2025Média
Com relação ao crime previsto no art. 313-A do CP (inserção de dados falsos em sistema de informações), é correto afirmar que, para que o crime se configure,
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPTJ-SP2025Média
É crime, expressamente previsto no “caput” combinado com o inciso IV do art. 293 do CP, falsificar cautela de penhor emitida por entidade de direito público. Na hipótese de o documento de cautela ser legitimamente cancelado pela entidade, m…
- Direito PenalEfeitos da condenaçãoVUNESPTJ-SP2025Média
Com relação à reabilitação penal, é correto afirmar que ela
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPTJ-SP2024Média
A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPTJ-SP2024Média
É crime “usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, caderneta de reservista ou qualquer documento de identidade alheia”. Imagine que Remo utilizou ilicitamente o documento de seu irmão, Rômulo. E que esse documento tenha sido prévia…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioVUNESPTJ-SP2024Média
A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código Penal), é correto afirmar:
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPTJ-SP2024Média
A, escrevente do cartório de notas, reconheceu como verdadeira a firma de B, em documento público, mesmo sabendo da sua falsidade. A conduta de A configura crime de
- Direito PenalViolência Psicológica Contra a MulherVUNESPTJ-SP2024Média
Causar dano emocional à mulher, que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise degradá-la ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento,…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPTJ-SP2025Média
O crime de condescendência criminosa caracteriza-se quando o funcionário público deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade…
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaVUNESPTJ-SP2024Média
Caio, em aplicativo de namoro, apresenta-se como delegado de polícia, sem ser, ostentando foto de distintivo da Polícia Civil. Mévia, ao ser abordada por oficial de justiça para proceder sua citação, recusa-se a receber e assinar o mandado.…
- Direito PenalConcussão e Excesso de ExaçãoVUNESPTJ-SP2024Média
Considerando os crimes de concussão e de excesso de exação, previstos no caput e nos parágrafos do artigo 316 do Código Penal, é correto afirmar:
- Direito PenalCrimes contra a fé públicaVUNESPTJ-SP2024Média
Tendo em conta o crime de fraudes em certames de interesse público, é correto afirmar:
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