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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-SP2024Média

    Assinale a alternativa que melhor esclarece o que vem a ser o princípio do não retrocesso social.

  2. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-SP2024Média

    Nos termos do artigo 22 da Constituição Federal, que diz respeito à competência privativa da União para legislar, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalTribunais e Juízes dos EstadosVUNESPTJ-SP2024Média

    Segundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constitucional. A competência dos tribunais será definida pela Consti tuição

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre o controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

  5. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-SP2024Média

    É correto afirmar que os limites dos direitos fundamentais

  6. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre nacionalidade, é correto afirmar, nos termos da Constituição Federal:

  7. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-SP2024Média

    Nos termos da Constituição Federal, são, respectivamente, requisitos ou limites formais e materiais ao processo legislativo de emenda à Constituição:

  8. Direito ConstitucionalSistema Tributário NacionalVUNESPTJ-SP2024Média

    Um Tabelião de Notas da cidade de São Paulo/SP foi procurado para a lavratura de um inventário extrajudicial onde o proprietário de uma casa situada em Porto Alegre/RS e de um automóvel licenciado em Curitiba/PR faleceu em Salvador/BA. Nest…

  9. Direito ConstitucionalCiência, Tecnologia e Comunicação SocialVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:

  10. Direito ConstitucionalMeio AmbienteVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto no artigo 225 da Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre os aspectos abrangidos constitucionalmente pelo direito à proteção especial de crianças, adolescentes e jovens, assinale a alternativa correta.

  12. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-SP2024Média

    Em matéria de competência legislativa, nos termos das disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que compete

  13. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média

    A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  14. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisVUNESPTJ-SP2024Média

    No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalAção Declaratória de Constitucionalidade - ADCVUNESPTJ-SP2024Média

    Acerca da proposição da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta relativamente aos legitimados para a sua propositura.

  16. Direito ConstitucionalProcesso Legislativo OrdinárioVUNESPTJ-SP2024Média

    O processo legislativo compreende um conjunto de procedimentos pelos quais se formulam as normas constitucionais, as leis complementares e as leis ordinárias. Considerando os aspectos constitucionais sobre a temática, assinale a alternativa…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre os Tribunais de Contas, é correto afirmar:

  18. Direito ConstitucionalOrganização do Poder JudiciárioVUNESPTJ-SP2024Média

    Ênio é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Max é magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles são amigos desde a época em que estudavam para prestar o concurso da magistratura e ambos estão em…

  19. Direito ConstitucionalTribunais e Juízes dos EstadosVUNESPTJ-SP2024Média

    A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  20. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média

    Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. Com o intuito de aumentar sua renda, Luciana aceitou uma função de confiança e, após seis a…

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