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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalJustiça MilitarVUNESPTJ-SP2024Média

    De acordo com o expresso na Constituição Federal, atualmente, a criação da Justiça Militar Estadual

  2. Direito ConstitucionalProcesso LegislativoVUNESPTJ-SP2024Média

    Os municípios A e B estão localizados no mesmo Estado, e, em decorrência de questões geográficas e culturais, seus habitantes compartilham diversos valores em comum. Em face disso, e pensando em solucionar o problema da escassez de recursos…

  3. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-SP2024Média

    Leopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Madalena é natural de Cabo Verde, tem 35 anos, está desempregada e reside há três anos ininter…

  4. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPTJ-SP2024Média

    Tito e Tércio são empregados sindicalizados. O primeiro se aposentou, mas pretende se candidatar a um cargo de direção no sindicato de sua categoria, enquanto o segundo, ainda na ativa, foi eleito para o cargo de representação sindical, ape…

  5. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-SP2024Média

    Brigite é cidadã portuguesa, e Joaquim é francês. Ambos têm comprovada idoneidade moral, residem no Brasil, pretendem adquirir a nacionalidade brasileira e, oportunamente, assumir cargos públicos. Segundo as regras dispostas na Constituição…

  6. Direito ConstitucionalDireitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do ProcessoVUNESPTJ-SP2024Média

    No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que a Constituição Federal garante a

  7. Direito ConstitucionalPrincípios da Administração PúblicaVUNESPTJ-SP2024Média

    A Constituição Federal dispõe, sobre a administração pública, que

  8. Direito ConstitucionalAção PopularVUNESPTJ-SP2024Média

    A Constituição Federal estabelece que ficará o seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência, quando da propositura da seguinte ação judicial:

  9. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisVUNESPTJ-SP2024Média

    No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que

  10. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média

    Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de servidor público da administração direta que venha a exercer mandato eletivo

  11. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média

    Herculano exerce um emprego de técnico em uma sociedade controlada pelo poder público e pretende assumir cargo na Administração Pública, que teria compatibilidade de horário com o emprego que ocupa. Segundo o que dispõe a Constituição Feder…

  12. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPTJ-SP2024Média

    Assinale a alternativa que está de acordo com o texto constitucional em relação aos direitos sociais dos trabalhadores.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2023Média

    É correto afirmar, com relação às súmulas disciplinadas pela Constituição Federal, no seu artigo 103-A, que

  14. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-SP2023Média

    A Constituição Federal, dentre os direitos fundamentais, disciplina a nacionalidade, com relação à qual é correto afirmar que

  15. Direito ConstitucionalServidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média

    Ester é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efetivo, e exerce suas funções regularmente em uma fundação pública que presta serviços de ac…

  16. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média

    José Inocêncio trabalha para uma empresa de direito privado, que presta serviço público, e, durante o exercício das suas funções, veio a causar danos a Maria das Dores, que é uma usuária do serviço. Nessa situação hipotética, considerando o…

  17. Direito ConstitucionalDireitos SociaisVUNESPTJ-SP2024Média

    Sumaia, de 18 anos de idade, foi contratada para trabalhar em uma empresa, em função considerada insalubre, durante o horário noturno. Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos dos trabalhadores, é correto afir…

  18. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosVUNESPTJ-SP2024Média

    Nos termos da Constituição Federal, a respeito da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor abrangido por regime próprio de previdência social, na forma da lei do respectivo ente federativo, é correto afirmar que

  19. Direito ConstitucionalRepartição de Competências ConstitucionaisVUNESPTJ-SP2023Média

    Quanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, que

  20. Direito ConstitucionalMinistério PúblicoVUNESPTJ-SP2023Média

    Dentre as Funções Essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, no artigo 127, que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime d…

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