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- Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPTJ-SP2024Média
Na solidariedade ativa, em relação aos eventuais sucessores, por morte, de um dos credores solidários, nos termos da orientação pacífica na doutrina e jurisprudência, é correto afirmar:
- Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média
Não é atribuição de tutor
- Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média
Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitora natural, caso o genitor socioafetivo discorde do casamento do menor, é correto afirmar q…
- Direito CivilCasamento no Direito de FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média
É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, pode ser celebrado de acordo com a legislação
- Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPTJ-SP2024Média
Marcos comprou um automóvel novo, dando em pagamento à concessionária, como parte do preço, o seu automóvel usado, que seria entregue quando da retirada do novo. No entanto, dias antes de Marcos retirar o automóvel novo na concessionária, o…
- Direito CivilCorretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e FiançaVUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa correta sobre o transporte de pessoas.
- Direito CivilTroca ou Permuta, Contrato Estimatório e DoaçãoVUNESPTJ-SP2024Média
João, casado pelo regime da separação de bens com Maria, doa-lhe o imóvel em que residem, avaliado em R$ 1.000.000,00, com cláusula expressa de reversão, conforme o artigo 547, caput, do Código Civil. Tempos depois, o casal sofre grave acid…
- Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio JurídicoVUNESPTJ-SP2024Média
A conversão substancial do negócio jurídico
- Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)VUNESPTJ-SP2024Média
Sobre o tema “interpretação e tomada de decisão”, considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
- Direito CivilParte GeralVUNESPTJ-SP2024Média
Em meio à reorganização societária de grupo econômico familiar, uma sociedade empresarial transfere ativos expressivos a outra integrante do mesmo grupo, sem contraprestação. Nesse contexto, é correto afirmar que:
- Direito CivilTutela e CuratelaVUNESPTJ-SP2024Média
A legitimidade para eleger apoiadores para auxiliarem pessoa deficiente nos atos da vida civil é
- Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e CapacidadeVUNESPTJ-SP2024Média
Quanto à morte presumida, é correto afirmar:
- Direito CivilContratos em EspécieVUNESPTJ-SP2024Média
Osvaldo é proprietário de um imóvel e contratou os serviços de corretagem de Beatriz para expô -lo à venda. Após única visita, promovida pela corretora, Jussara interessou-se pelo bem. Passadas algumas semanas, as partes entabularam tratati…
- Direito CivilPessoa JurídicaVUNESPTJ-SP2023Média
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-SP2023Média
Sobre a responsabilidade civil, segundo o entendimento dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilSucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e LegadoVUNESPTJ-SP2023Média
Sobre o direito sucessório, é correto afirmar:
- Direito CivilCompra e VendaVUNESPTJ-SP2023Média
Assinale a alternativa correta sobre os contratos de compra e venda.
- Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoVUNESPTJ-SP2023Média
O Banco do Brasil S/A emprestou R$ 494.000,00 para Caio comprar um imóvel no litoral de São Paulo, com garantia hipotecária. Além dessa dívida com o Banco do Brasil, Caio deve R$ 206.000,00 para Tício, R$ 320.000,00 para a empresa fornecedo…
- Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-SP2024Média
Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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