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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-SP2024Média

    De acordo com o artigo 284 do CPP, admite-se o emprego de força para a execução de prisão na(s) seguinte(s) hipótese(s):

  2. Direito Processual PenalDefinição, contextualização, objetivos e normatividade fundamentalVUNESPTJ-SP2024Média

    É possível a determinação, de ofício, da produção de provas antecipadas pelo juiz antes do início da ação penal?

  3. Direito Processual PenalCompetência em matéria penal: definição, espécies e critériosVUNESPTJ-SP2024Média

    No que concerne à competência, será determinada, de regra, pelo local da infração. Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas d…

  4. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa privada: definição, princípios e espéciesVUNESPTJ-SP2024Média

    No caso de menor de 18 anos ofendido em crime que demanda ação penal privada e colidindo os interesses do menor com os de seu(s) representante(s) legal(is),

  5. Direito Processual PenalAção penal de iniciativa privada: definição, princípios e espéciesVUNESPTJ-SP2024Média

    A ação penal privada é promovida mediante _______________, de autoria do(a) ________________. Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.

  6. Direito Processual PenalProva testemunhalVUNESPTJ-SP2024Média

    Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que

  7. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriVUNESPTJ-SP2024Média

    Arguida a suspeição de jurado por ocasião do sorteio e escolha do Conselho de Sentença, o presidente do Tribunal do Júri

  8. Direito Processual PenalAção PenalVUNESPTJ-SP2024Média

    Se considerar inadequadas as condições dispostas no acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público ao investigado, o juiz

  9. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalVUNESPTJ-SP2024Média

    Quanto à competência, a conexão e a continência entre infrações penais têm como efeito o simultaneus processus e a prorrogatio fori. São exceções legais e obrigatórias à regra da unidade de processo, e tal efeito cessará

  10. Direito Processual PenalDa Ação CivilVUNESPTJ-SP2024Média

    Sobre a ação civil ex-delicto, é correto afirmar que:

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2025Média

    Sobre os Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

  12. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaVUNESPTJ-SP2025Média

    Sobre o tema “Do acusado e seu defensor”, é correto afirmar:

  13. Direito Processual PenalDo juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiçaVUNESPTJ-SP2025Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz será considerado

  14. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-SP2025Média

    Em relação à prova testemunhal, assinale a alternativa correta.

  15. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaVUNESPTJ-SP2025Média

    Segundo a Lei nº 7.960/89, admite-se como hipótese de cabimento da prisão temporária

  16. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalVUNESPTJ-SP2025Média

    Quanto ao sistema de nulidades na legislação processual penal, é correto afirmar:

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2025Média

    Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

  18. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-SP2025Média

    Acerca do interrogatório, é correto afirmar:

  19. Direito Processual PenalDas ProvasVUNESPTJ-SP2025Média

    Com base nas regras e princípios que regem a prova no processo penal, e na jurisprudência predominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2023Média

    Na audiência preliminar do artigo 72 da Lei nº 9.099/95, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o juiz

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