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- Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesVUNESPTJ-SP2023Média
Nos termos do artigo 361 do CPP, o réu que não for encontrado
- Direito Processual PenalAcusadoVUNESPTJ-SP2023Média
Assinale a alternativa correta com relação às normas dos artigos 261 a 267 do CPP.
- Direito Processual PenalSuspeição e impedimentoVUNESPTJ-SP2023Média
Nos termos do artigo 252 do CPP, o juiz fica impedido de atuar e não poderá exercer a jurisdição no processo se
- Direito Processual PenalRevisão CriminalVUNESPTJ-SP2023Média
Tendo em conta as previsões a respeito da revisão criminal, constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual PenalDefensorVUNESPTJ-SP2023Média
Tício, estudante de direito, é réu em ação penal, tendo sido assistido por defensor público, ao longo de toda a instrução. Absolvido pelo Juízo de Primeiro Grau, o Ministério Público recorreu. Tício, nessa ocasião, já era advogado, devidame…
- Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesVUNESPTJ-SP2023Média
Tendo em conta as regras de impedimento e suspensão, previstas nos artigos 252 a 258, do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-SP2025Média
No que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoVUNESPTJ-SP2024Média
Ação reivindicatória ajuizada em face de apenas um dos cônjuges casado sob o regime da comunhão de bens. Após a regular tramitação do processo, o pedido é julgado improcedente. Diante desta circunstância, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoVUNESPTJ-SP2024Média
O artigo 975 do Código de Processo Civil (CPC), que reproduziu o enunciado da Súmula 401/STJ, dispõe que o direito de ajuizar a ação rescisória se extingue em um biênio, a contar do trânsito em julgado da última decisão proferida no process…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaVUNESPTJ-SP2024Média
Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaVUNESPTJ-SP2025Média
João, de 10 anos, representado por sua mãe, ajuíza ação de alimentos contra seu pai, Carlos, alegando que este não contribui regularmente para seu sustento. Nos autos, resta comprovado que a mãe arca sozinha com todas as despesas de João, e…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2025Média
No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pende de julgamento apelação em que são partes Mafalda Silva (apelante) e Anel Eletricidade S.A. (apelada), cujo objeto é a indenização por dano moral automático (in re ipsa) pela falta de ener…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilVUNESPTJ-SP2025Média
A empresa de produção de eventos X, com filial em Recife, PE, celebrou com a empresa de equipamentos Y, sediada em São Paulo, SP, em janeiro de 2024, contrato de fornecimento de equipamentos para a realização de show musical em Jaguariúna,…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisVUNESPTJ-SP2025Média
Diante de sentença de improcedência de demanda condenatória ao pagamento de indenização por danos materiais, o autor interpõe apelação, pedindo a anulação da sentença, porque, de acordo com informação trazida aos autos após a sentença, o ré…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Produção Antecipada da ProvaVUNESPTJ-SP2025Média
Após retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer melhor os fatos que embasam seu direito e buscar a autocomposição, X propõe produção antecipada de prova…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Inventário e Partilha no Processo CivilVUNESPTJ-SP2025Média
Sobre inventário e partilha, é correto afirmar:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieVUNESPTJ-SP2025Média
Assinale a alternativa correta sobre prova pericial.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015IntimaçõesVUNESPTJ-SP2024Média
Segundo estabelece a Lei nº 9.099/1995 e com base na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, nos processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis, as intimações ocorrerão
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaVUNESPTJ-SP2024Média
O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015PrecedentesVUNESPTJ-SP2024Média
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise
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