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- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesVUNESPTJ-SP2024Média
Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaVUNESPTJ-SP2024Média
O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor autorizam o juiz a determinar a inversão do ônus da prova em algumas situações, quando houver peculiaridades da causa que dificultam o respectivo adimplemento pelo interessado no…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaVUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos ProcessuaisVUNESPTJ-SP2024Média
Quanto aos pressupostos processuais, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Remessa NecessáriaVUNESPTJ-SP2025Média
A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa Aurora, contratou a microempresa Luz & Som Ltda. – ME para fornecer equipamentos de iluminação para comemoração do aniversário da Fundação. O contrato previa o…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelVUNESPTJ-SP2025Média
Dona Maria, costureira autônoma, compareceu ao Juizado Especial Cível e, de forma oral, narrou que adquiriu uma máquina de costura da loja Retalhão pelo valor de 5 salários-mínimos. O equipamento apresentou defeito na primeira semana e, dia…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos ProcessuaisVUNESPTJ-SP2025Média
Helena contratou Arthur, advogado autônomo, para propor ação de indenização contra Karina. Realizada a instrução processual, a sentença foi julgada improcedente. Durante o prazo para interposição de apelação, Arthur veio a falecer. Diante d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisVUNESPTJ-SP2025Média
Tom emprestou R$ 50.000,00 a Gael mediante a assinatura de uma nota promissória com vencimento no prazo 30 dias. Passado o prazo, Gael não realizou o pagamento, razão pela qual Tom ajuizou ação de execução de título extrajudicial requerendo…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaVUNESPTJ-SP2025Média
Quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesVUNESPTJ-SP2024Média
A empresa Path Ltda, que é parte em uma ação declaratória incidental, está requerendo, ao juiz do processo, que o recolhimento da taxa judiciária seja diferido para depois da satisfação da execução, alegando a momentânea impossibilidade fin…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Exigibilidade da Obrigação de Pagar QuantiaVUNESPTJ-SP2024Média
Uma empresa, “Construtora Alfa S.A.”, ajuíza ação de cobrança contra um município, buscando o pagamento de valores devidos por um contrato de obras públicas. Após o trâmite regular, a empresa obtém decisão judicial favorável, condenando o m…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Conceito / Competência InternacionalVUNESPTJ-SP2024Média
O artigo 36, § 2º, do Código de Processo Civil prevê, ao tratar do procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça, que, em “qualquer hipótese, é vedada a revisão do mérito do pronunciamento judicial estrangeiro pela…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral dos RecursosVUNESPTJ-SP2024Média
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada pelos tribunais
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoVUNESPTJ-SP2024Média
O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por objetivo
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaVUNESPTJ-SP2024Média
Proferida decisão liminar determinando o cumprimento de obrigação de entrega de coisa móvel, com cominação de multa diária, em ação de procedimento comum, lastreada em prova documental da existência de contrato de comodato. Esta decisão def…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-SP2024Média
Na pendência de ação revisional de alimentos proposta pelo pai em face do filho visando à redução do encargo, o filho propõe execução de alimentos em face do pai, pelo rito da coerção pessoal. O pai apresenta justificativa requerendo, preli…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos PrazosVUNESPTJ-SP2024Média
Fúlvio ajuíza ação de cobrança em face de Otávio, que oferece contestação alegando que já pagou a dívida, mas a tese defensiva é rejeitada, porque o réu não se desincumbiu do ônus de provar o fato extintivo do direito do autor, de sorte que…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialVUNESPTJ-SP2024Média
Na cumulação eventual de pedidos,
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Inerentes à JurisdiçãoVUNESPTJ-SP2024Média
Reginaldo é motorista de aplicativo e, após uma denúncia de comportamento inadequado feita por uma usuária, foi excluído da plataforma pela gestora. Após a exclusão, o motorista remeteu mensagem à gestora indagando do motivo, que não lhe fo…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieVUNESPTJ-SP2024Média
Sobre a prova documental, é correto afirmar que:
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