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- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015IntimaçõesVUNESPTJ-SP2024Média
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisVUNESPTJ-SP2024Média
André e Gabriel são vizinhos e possuem uma longa disputa sobre a divisa entre seus terrenos. Em uma audiência de conciliação, com o objetivo de encerrar o litígio, Gabriel, motivado por um erro de fato, confessa que uma determinada árvore l…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Prova TestemunhalVUNESPTJ-SP2024Média
A oitiva de testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPTJ-SP2024Média
A Prefeitura de um determinado Município, ao ser processada por um usuário do seu sistema de transporte coletivo por ônibus, identificando que a lesão ao usuário ocorreu por culpa grave do motorista, que não seguiu os protocolos de seguranç…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Inerentes à JurisdiçãoVUNESPTJ-SP2024Média
Uma empresa pública estadual do setor de saneamento público é alienada, pelo estado da Federação que a controla, à União Federal, como parte de um processo de refinanciamento de dívidas deste estado junto à União, autorizado por lei complem…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilVUNESPTJ-SP2024Média
João Paulo, brasileiro e domiciliado em São Paulo – SP, após realizar aposta em jogo virtual divulgado por influenciador na internet, sente-se lesado sob o argumento de que em nenhum momento o aplicativo ou o influenciador que divulgou o jo…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisVUNESPTJ-SP2024Média
Quando o juiz profere uma decisão de ofício acerca de uma questão de ordem pública, sem que sobre ela se tenha garantido às partes oportunidade para prévia manifestação, é correto dizer que a decisão estará
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015PrecedentesVUNESPTJ-SP2024Média
Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, constituem
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieVUNESPTJ-SP2023Média
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Denunciação da LideVUNESPTJ-SP2023Média
Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais - Noções GeraisVUNESPTJ-SP2023Média
O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando- -se apenas ser necessário comprovar o pagamento ou o depósito das custas e dos honorários de advogado. Sobre a sentença terminati…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos ExtrajudiciaisVUNESPTJ-SP2023Média
A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível ou…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ContestaçãoVUNESPTJ-SP2023Média
Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir o mérito:
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Exigibilidade da Obrigação de Pagar QuantiaVUNESPTJ-SP2023Média
Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” do mês de abril de 2022 no valor de R$ 1.500,00. O juiz julgou improcedente o pedido, reco…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialVUNESPTJ-SP2023Média
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em lei. A petição inicial, assim, é considerada a peça inaugural do processo. Por meio dela o autor busca a prestação da tutela ju…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do ProcessoVUNESPTJ-SP2023Média
Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido condenatório em face de Josefina. Aduziu, em síntese, que emprestou R$ 60.000,00 para pagamento em 20 parcelas de R$ 3.000,00 e teria recebido apenas a primeira parcela. Pediu a condenação…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-SP2024Média
Acerca do pedido de uniformização de interpretação de lei quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-SP2024Média
Com base nas situações hipotéticas apresentadas a seguir, acerca das partes no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Agravo InternoVUNESPTJ-SP2024Média
Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pagou as custas processuais, o relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Roberto, decide monocraticamente negar o agravo de instrumento interposto por…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do ProcessoVUNESPTJ-SP2024Média
Na 1a Vara Cível de Nova Esperança, Pedro move uma ação contra a fictícia construtora Move Ltda. alegando vícios de construção no imóvel adquirido. Pedro pede indenização por danos materiais, referente aos custos de reparos, e indenização p…
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