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- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-SP2023Média
Acerca do pedido no Juizado Especial Cível, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2023Média
Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresentação de contestação, produção de provas e, por fim, a sentença foi julgada improcedente.…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoVUNESPTJ-SP2023Média
Manuel propôs ação de reparação de danos materiais em face de Afonso. A ação foi distribuída perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros. Assim que a ação foi distribuída, Manuel buscou informações na internet sobre o juiz titular,…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda PúblicaVUNESPTJ-SP2023Média
André propôs ação de reparação de danos materiais em face do Município de Lago Azul. Na petição inicial, André alegou que o carro oficial do Prefeito colidiu com o muro de sua casa, causando um prejuízo no valor de vinte salários-mínimos. F…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelVUNESPTJ-SP2023Média
Compete ao Juizado Especial Cível
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Produção Antecipada da ProvaVUNESPTJ-SP2023Média
A produção antecipada de provas será admitida nos casos em que haja fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência da ação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaVUNESPTJ-SP2023Média
Juliete propôs ação de indenização por danos morais alegando que sofreu ofensas verbais e constrangimento em razão da conduta de um funcionário da loja Z. Considerando a situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca da possibil…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoVUNESPTJ-SP2023Média
A empresa X, representada pelo escritório de advocacia Y, propôs ação de obrigação de fazer em face do Município de Vila Verde. A ação foi distribuída por sorteio para a 5a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vila Verde que tem como escri…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Dos Auxiliares da JustiçaVUNESPTJ-SP2023Média
Incumbe ao oficial de justiça
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Chamamento ao ProcessoVUNESPTJ-SP2023Média
Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafeteria. Para isso, eles assinam um contrato no qual consta que eles serão devedores solidários em relação às despesas do empreendimento, assim como pelo pagament…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-SP2025Média
Acerca da responsabilização dos administradores das sociedades anônimas, por atos danosos, cuja prática lhes seja imputável, é correto afirmar que
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisVUNESPTJ-SP2025Média
Em relação ao endosso de duplicatas por força de contrato de factoring, e conforme jurisprudência pacificada no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
- Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPTJ-SP2025Média
Em relação à ineficácia e à revogação dos atos praticados antes da falência, é correto afirmar:
- Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisVUNESPTJ-SP2025Média
Em relação ao contrato de franquia, assinale a alternativa correta.
- Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPTJ-SP2024Média
Dispõe o artigo 887 do Código Civil: “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. É correto afirmar:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-SP2024Média
Afrânio, sócio minoritário com quota integralizada na sociedade Bola Cheia Produtos Alimentares Ltda. (de prazo indeterminado), descontente com os rumos do negócio, notificou a sociedade e os outros dois sócios para exercício do direito de…
- Direito Empresarial (Comercial)Requisitos para registro e patenteVUNESPTJ-SP2025Média
São marcas evocativas, conforme a posição dominante da doutrina:
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-SP2025Média
Em caso de resolução da sociedade de prazo indeterminado em relação a sócio que dela se retira, imotivadamente, e que comunica a deliberação de retirada, uma vez omisso a respeito o contrato social, o balanço de determinação para apuração d…
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-SP2022Média
As vantagens ou preferências das ações preferenciais de sociedades anônimas podem consistir
- Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioVUNESPTJ-SP2022Média
Sobre a participação de menor incapaz na atividade empresarial, assinale a alternativa correta.
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