Banco de Questões de Concursos

Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas sao reconhecidos

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Alicio é brasileiro nato, tem 62 anos de idade e é membro do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de carreira. Thábata é brasileira naturalizada, advogada, tem…

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Martinica trabalhou em uma empresa privada durante anos e, já aposentado, continua filiado ao sindicato de sua categoria. Ambriel, que foi seu colega de trabalho durante de…

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Na situação hipotética de ser admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, pela prática de ato contra a segurança interna…

Para responder à questão abaixo, considere a Constituição Federal de 1988. Firmino é Vereador em exercício em determinado Município localizado na Região Sul do País e, inconformado com a notícia de que o Prefeito da cidade havia praticado a…

Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em virtude de um acidente automobilístico, Apolo sofreu uma limitação provisória em sua capacidade física…

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Marcel nasceu no Brasil enquanto seus pais, estrangeiros, estavam aqui para tratar de assuntos familiares, já que possuíam alguns parentes neste País. Atingida a maioridade…

Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação ao meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigi…

A Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais), dispõe, acerca das licenças:

Ares e Zeus sao servidores públicos federais há dez anos. Em fevereiro de 2025, ambos praticaram condutas vedadas, conforme preceitua a Lei nº 8.112/1990. Ares revelou segredo do qual se apropriou em razao do cargo, e Zeus acumulou ilegalme…

Na lei nº 14.133/2021, em seu artigo 17, parágrafo 3º, o órgão ou entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame…

Considere as seguintes assertivas atinentes ao processo administrativo disciplinar. I. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente, observado o disposto na le…

No decreto nº 7.983/2013, considere duas das suas diversas disposições preliminares: I. valor resultante da multiplicação do quantitativo do serviço previsto no orçamento de referência por seu custo unitário de referência. II. valor total d…

A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) dispõe, acerca da duração dos contratos administrativos:

Nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), a ação para a aplicação das sanções previtas na mencionada Lei prescreve em

Considere os seguintes casos hipotéticos, envolvendo pessoas primárias e sem qualquer antecedente criminal, que estão sendo investigadas em inquéritos policiais instaurados: I . Benício praticou o crime de lavagem de capitais, tipificado no…

De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado: I. de ofício. II. mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público. III. a requerimento do ofendido.…

João, Agente da Polícia Judicial, em cargo de Chefia, tomou ciência de fato ligado a seu subordinado que, por desídia, não adotou medidas necessárias em sua esfera de atribuições, e, com isso, cometeu infração disciplinar. Joao deixou de le…

O feminicídio é um crime hediondo praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. De acordo com a legislação vigente, o feminicídio se tornou um crime autônomo, pois ele

Josias, funcionário público de um determinado município do Estado do Rio Grande do Sul, em meados do mês de Maio de 2024, durante o período em que o Estado foi atingido por ume enchente histórica que deixou milhares de cidadãos desabrigados…