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30 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

30 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), assinale a opção correta.

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Imóvel situado em condomínio na zona urbana do Plano Diretor do Distrito Federal possui calçamento e abastecimento de água, construídos e mantidos com recursos do próprio condomínio. A única estrutura mantida pelo poder público é a rede de…

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Proprietário de imóvel situado no Distrito Federal solicitou a um tabelião de notas a formalização de transmissão de direito real, com o exclusivo propósito de instituir garantia sobre o referido bem em decorrência de empréstimo que havia r…

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    A respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a legislação de regência. O IPTU incide sobre imóveis de zonas urbanas e urbanizáveis onde o po…

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Lei municipal instituiu imposto sobre transmissões inter vivos de bens imóveis (ITBI) estabelecendo o seguinte: I alíquotas progressivas para o imposto com base no valor venal do imóvel; II exigibilidade de cobrança do imposto a partir da l…

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Francisco Morato - SP2019Média

    É correto afirmar, com relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Salto do Jacuí - RS2019Média

    Em relação ao imposto sobre transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, assinale a alternativa correta.

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-RS2019Média

    No âmbito de sua competência tributária, conforme estabelecida pela Constituição Federal, podem exigir o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECIMESF2019Média

    No imposto predial e territorial urbano, se verifica a modalidade de lançamento:

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AC2019Média

    Determinado investidor realiza investimento em empresa do ramo imobiliário por meio do aporte, nesta empresa, de imóvel de sua propriedade. A empresa investida extrai e sempre extraiu 100% da sua receita a partir de transações imobiliárias.…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-SP2019Média

    No que tange ao ISS, assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos…

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara de São Miguel Arcanjo - SP2019Média

    Assinale a alternativa que se encontra em consonância com Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal.

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    São da competência dos Municípios os seguintes tributos, entre outros:

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    João e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo inventário já foi encerrado, com a devida transferência do imóvel aos herdeiros no cartório de r…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AL2019Média

    Com relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de São José dos Campos - SP2019Média

    João é proprietário de imóvel localizado em área urbanizável, assim considerada pela lei local, sendo certo que referida área somente conta com um posto de saúde a uma distância de 2 quilômetros do imóvel de propriedade de João. No ano de 2…

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    O sócio de uma empresa que se dedica à prestação de serviços de engenharia decide integralizar o capital social da empresa transferindo imóvel de sua propriedade para ser incorporado ao patrimônio da sociedade. Nessa hipótese, é correto afi…

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2019Média

    Com base no que estabelece o Art. 156, inc. III, da Constituição Federal, bem como na interpretação do referido dispositivo pelo Supremo Tribunal Federal, quanto ao poder de tributar do Município, analise as assertivas abaixo: I. É inconsti…

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2019Média

    De acordo com a Constituição Federal, em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), cabe à lei complementar

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