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Banco de Questões de Concursos

São 100 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

100 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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100 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-SC2021Média

    Se determinado direito for violado por ação imputável diretamente a um Estado-Parte do Protocolo de San Salvador, essa situação pode dar lugar à aplicação do sistema de petições individuais da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, med…

  2. Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos HumanosFCCDPE-SC2021Média

    O “racismo estrutural”, consoante Silvio Luiz de Almeida,

  3. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-SC2021Média

    A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, de 1994, estabelece que toda mulher tem direito ao reconhecimento, desfrute, exercício e proteção de todos os direitos humanos e liberdades consagrados…

  4. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-SC2021Média

    A Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, estabelece expressamente que os Estados-Partes

  5. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-SC2021Média

    Acerca da Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência e da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, considere: I. Para alcançar os objet…

  6. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-SC2021Média

    A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial estabelece que os Estados-partes condenem toda propaganda e todas as organizações que se inspirem em ideias ou teorias baseadas na superioridade de uma raça ou de um…

  7. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-SC2021Média

    De acordo com as Regras de Bangkok, as sanções disciplinares de mulheres presas

  8. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFCCDPE-SC2021Média

    Por meio da Resolução nº 2.656/2011, a Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos aprovou uma série de orientações sobre a efetivação do acesso à justiça,

  9. Direito FinanceiroFiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de ContasFCCDPE-SC2021Média

    Segundo expressamente prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, com referência à execução orçamentária e o cumprimento de metas,

  10. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFCCDPE-SC2021Média

    Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva

  11. Direito PenalLivramento condicionalFCCDPE-SC2021Média

    O livramento condicional

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-SC2021Média

    A remição

  13. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-SC2021Média

    A execução da medida de segurança

  14. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFCCDPE-SC2021Média

    Considera-se hediondo o crime de

  15. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFCCDPE-SC2021Média

    De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional pratica

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-SC2021Média

    De acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), é crime deixar de

  17. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFCCDPE-SC2021Média

    Caio e Douglas, previamente ajustados, subtraíram do interior de um estabelecimento comercial bens avaliados no total de 700 reais. Caio é primário e Douglas é reincidente. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a figura do furto qua…

  18. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalFCCDPE-SC2021Média

    O crime de perseguição, também conhecido como stalking,

  19. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCDPE-SC2021Média

    O delito de porte de drogas para uso pessoal

  20. Direito PenalCrimes contra a liberdade pessoalFCCDPE-SC2021Média

    João se aproximou de Maria, mostrou a arma que estava em sua cintura e disse para ela acompanhá-lo até uma praça ou então atiraria nela. Maria indagou se João queria ficar com sua bolsa, mas ele respondeu que não. Quando estavam próximos à…

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