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43 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
Segundo a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de _________ ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Assinale a alternativa que pre…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média
O Conselho Nacional de Justiça
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média
Ana Carla é bacharel em direito e exerce há dois anos atividade jurídica, não sendo inscrita, entretanto, na Ordem dos Advogados do Brasil. Ana Carla pretende prestar concurso público de provas e títulos para ingressar na carreira da magist…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média
Com base na Constituição Federal, um dos órgãos do Poder Judiciário é o:
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPMPE-SP2023Média
Assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média
A Constituição Federal estabelece que se o Presidente do Tribunal retardar a liquidação regular de precatórios,
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEFNDE2023Média
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF.…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-MS2023Média
O incidente de deslocamento de competência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o §5º no Art. 109 da Constituição da República de 1988. Sobre o instituto, é correto afirmar que:
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 1ª REGIÃO2023Média
A Lei Complementar W do Estado Beta permitiu, com a definição de requisitos mínimos, a remoção entre juízes de direito vinculados a Tribunais de Justiça distintos. Diante do exposto e de acordo com a Jurisprudência predominante do Supremo T…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVAL-MA2023Média
O Presidente da Assembleia Legislativo do Estado Alfa praticou ato que, ao ver do Deputado Estadual João, era manifestamente contrário à Constituição Estadual e ao Regimento Interno da Casa Legislativa, o que o levou a impetrar mandado de s…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara dos Deputados2023Média
Maria, Juíza de Direito titular do juízo único da Comarca Alfa, entrou em gozo de licença médica. João, Juiz de Direito Substituto, foi designado para responder pelo referido juízo. Três meses depois, o órgão competente do Tribunal de Justi…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-GO2023Média
Determinada Lei do Estado Beta prevê a adoção do maior tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura estadual. Diante do exposto e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto af…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara dos Deputados2023Média
Maria, bacharel em direito recém-formada, tinha o sonho de ocupar o cargo de Juiz de Direito. Após analisar a sistemática constitucional afeta ao tempo de atividade jurídica exigido para o ingresso na carreira da magistratura, concluiu corr…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPGM - Niterói2023Média
Maria e Ana, estudantes de direito, questionaram o seu professor a respeito da possibilidade de uma pessoa que não tenha ingressado na carreira da magistratura, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, vir a ocupar um…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEAGU2023Média
A Lei n.º 13.463/2017 contém dispositivo com a seguinte redação: "Ficam cancelados os precatórios e as RPV federais expedidos e cujos valores não tenham sido levantados pelo credor e estejam depositados há mais de dois anos em instituição f…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média
No que diz respeito ao Poder Judiciário, à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem financeira, julgue o próximo item. Enquanto no primeiro grau de jurisdição a seleção de membros do Poder Judiciário se faz mediante concur…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida pela União poderá acumular tal função com o exercício da magistratura.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEAGER - Mato Grosso2023Média
No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETBG2023Média
No tocante ao controle de constitucionalidade e ao Poder Judiciário, julgue o seguinte item com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O quinto constitucional é garantido no Tribunal…
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