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70 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

70 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção correta a respeito do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), segundo o disposto no texto constitucional e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPESEFIN de Fortaleza - CE2023Média

    De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito de política urbana, julgue o item subsequente. É facultado ao Poder Público municipal instituir IPTU progressivo no tempo, nos casos de imóveis não edificados, subutilizado…

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Em relação às fontes do direito tributário, ao crédito tributário e à legislação e às obrigações tributárias, julgue o item subsequente. Cabe a lei complementar definir as alíquotas mínimas e máximas do imposto sobre serviços de qualquer na…

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    A respeito da disciplina atinente ao ISS, assinale a opção correta, considerando a CF, a legislação de regência e a jurisprudência do STF.

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o imposto sobre serviços (ISS) incide sobre I contratos de franquia. Il serviços prestados por planos de saúde. III distribuição e venda de bilhetes de loteria. Assinale a opção c…

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    A respeito do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta consoante a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores.

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Em conformidade com a Lei Complementar n.º 116, o ISSQN incide

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    O IPTU pode

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Com base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003 e na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.110/2022, julgue o item a seguir. Apesar de haver exceções, em regra, o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) é…

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). Suponha-se que um pai venda a seu filho imóvel por preço inferior ao de mercado. Nessa situação, inc…

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Morro Reuter - RS2023Média

    A partir da Lei nº 116/1994, analise as assertivas abaixo sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial e Urbano (IPTU): I. Não há fato gerador de IPTU quando o imóvel for utilizado para exploração agrícola. II. A base de cálculo…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de André da Rocha - RS2023Média

    O Código Tributário do Município de André da Rocha/RS estabelece que a prestação de serviços por pessoa física ou pessoa jurídica, independente de ter estabelecimento físico, é fato gerador de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. As…

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média

    Com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana, previsto na Lei Complementar no 2/1990, do Município de Taubaté, assinale a alternativa correta.

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    São organizações que, atendendo às exigências legais, são alcançadas pela isenção do pagamento do IPTU: I. Entidade cultural, beneficente, hospitalar, recreativa e religiosa, legalmente organizada, sem fins lucrativos e entidade esportiva r…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Conforme estabelece o Art. 5º da Lei Municipal nº 1.200/1998, o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é calculado sobre o valor do imóvel e, quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de:

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Sapucaia do Sul - RS2023Média

    Quanto aos contribuintes do Imposto sobre a Transmissão "Intervivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos (ITBI), analise as assertivas a seguir: I. Nas cessões de direito: o cedente. II. Na permuta: cada um dos permutantes…

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    Considere a seguinte situação hipotética: Em julho de 2021 foi aprovada lei no município de Carbernet que estabelece a progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). De acordo com a constituição federal,…

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Videira - SC2023Média

    A respeito dos conhecimentos previstos no Decreto nº 6.733/99 relativos ao Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física (ITBI) do município de Videira, é corr…

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de São Lourenço da Serra - SP2023Média

    A instituição e cobrança da Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública foi delegada pela Constituição Federal:

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Rolante - RS2023Média

    Em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O imposto sobre os serviços de qualquer natureza é devido pela pessoa física ou jurídica prestadora…

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