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42 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

42 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    É um órgão do Poder Judiciário o(a):

  2. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEMPE-TO2024Média

    A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Os julgamentos feitos pelo Poder Judiciário são públicos, po…

  3. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Jari - RS2024Média

    O Poder Judiciário faz parte dos três poderes da Administração Pública. A função desse Poder é:

  4. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cruzaltense - RS2024Média

    Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados, ou somente a estes,…

  5. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Ibirapuitã - RS2024Média

    O Município de Ibirapuitã foi condenado por sentença judicial transitada em julgado a pagar à cidadã Maria determinado valor. O débito é decorrente de vencimentos. Além dessa condenação, o Município também foi condenado por sentença judicia…

  6. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2024Média

    Determinado município deixou de editar lei disciplinando a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos daquele ente federativo e, por esse motivo, o Poder Judiciário concedeu injunção para que o chefe do Poder Executivo envie…

  7. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2024Média

    João, Antônio e Pedro analisaram o alcance das competências do Supremo Tribunal Federal, considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República. João defendia que essas competências não poderiam ser ampliadas pela legisla…

  8. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVPrefeitura de Caraguatatuba - SP2024Média

    O Art. 100 da CRFB/88 dispõe sobre os pagamentos devidos pelos entes da Federação, decorrentes de sentenças judiciais. Com relação aos precatórios, analise as afirmativas a seguir. I. É vedada a cessão de precatório a terceiros. II. Os prec…

  9. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2024Média

    Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

  10. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    A qual órgão do Poder Judiciário compete processar e julgar, originariamente, o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição do Tribunal de contas da União?

  11. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Assinale a alternativa que corresponde à competência para decidir o pedido de suspensão de liminar contra o Poder Público.

  12. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara Municipal de São Paulo - SP2024Média

    O Município Beta celebrou um ajuste com a organização internacional Alfa, tendo por objetivo ampliar o alcance de determinada política social, que apresentava grande relevância para a população de baixa renda. Apesar de a parceria ter sido…

  13. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-AP2024Média

    Existem dois princípios constitucionais que são de extrema relevância para o estudo da organização administrativa, quais sejam, o princípio federativo e o princípio da separação de poderes. No âmbito desse último, a distribuição das funções…

  14. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2024Média

    Lei de Organização Judiciária do Estado Gama estabeleceu como requisito para o ingresso na carreira da Magistratura daquele ente federativo a idade mínima de 25 anos e máxima de 50 anos. Diante do exposto e do entendimento predominante do S…

  15. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara de Fortaleza - CE2024Média

    A partir de uma iniciativa conjunta dos Presidentes das Câmaras Municipais de Alfa, Beta, Gama e Delta, iniciou-se um grande movimento, que uniu autoridades municipais e integrantes da sociedade civil organizada, em prol da criação, pelo Tr…

  16. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVENAM2024Média

    O Estado Alfa publicou lei estadual, de iniciativa do Judiciário estadual, instituindo o novo Código de Organização Judiciária daquele Estado, que contém dispositivo que disciplina os critérios de desempate em caso de promoção de juízes por…

  17. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVCâmara dos Deputados2024Média

    O Município Alfa, em séria dificuldade financeira e com apenas 30 mil habitantes, resolveu estabelecer, por projeto de lei municipal de iniciativa do Prefeito, que as obrigações de pequeno valor a serem pagas pela Fazenda Municipal, em virt…

  18. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVENAM2024Média

    O Estado Beta editou a Lei Y, de iniciativa do Tribunal de Justiça local, estabelecendo que o subsídio percebido pelos Desembargadores do referido Tribunal de Justiça do Estado deve corresponder a 90,25% do subsídio mensal, em espécie, dos…

  19. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-SC2024Média

    O sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois anos de exercício, apenas poderão perder o cargo em decorrência de sentença judicial t…

  20. Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTJ-RR2024Média

    Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.

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