Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

28 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

28 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroPrecatórioFUNDATECCâmara de Viamão - RS2024Média

    De acordo com a Emenda Constitucional nº 114/2021, os precatórios decorrentes de demandas relativas à complementação da União aos Estados e aos Municípios por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriz…

  2. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    No que se refere aos precatórios, segundo a regência constitucional, é correto afirmar que

  3. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    Sobre a execução orçamentária dos precatórios judiciais é correto afirmar, com base na legislação e na jurisprudência nacionais, que

  4. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    A respeito do regime constitucional dos precatórios judiciais é correto afirmar com base na jurisprudência nacional que:

  5. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    A sociedade empresária Beta Ltda. é titular de créditos inscritos em precatório devido a uma sentença transitada em julgada decorrente de infração contratual, por parte da Administração Pública, de contrato administrativo. A Beta Ltda. pret…

  6. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPCâmara de Campinas - SP2024Média

    Acerca da obtenção de preferência no pagamento de precatório, assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

  7. Direito FinanceiroPrecatórioVUNESPPrefeitura de Santo André - SP2024Média

    Considere que o órgão de controle interno do Município X irá realizar uma auditoria no órgão da procuradoria do município responsável pela gestão dos precatórios municipais. Dentre as práticas a seguir, aponte a conduta que poderá ser valid…

  8. Direito FinanceiroPrecatórioFGVTCE-GO2024Média

    O art. 100, da Constituição Federal, dispõe que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos p…

  9. Direito FinanceiroPrecatórioFGVCâmara de Fortaleza - CE2024Média

    Segundo o Art. 100, da Constituição Federal de 1988, os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação…

  10. Direito FinanceiroPrecatórioFGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média

    A Fazenda Pública possui diversas prerrogativas, entre as quais a submissão das suas condenações judiciais ao regime constitucional dos precatórios. Sobre a matéria, o STF, interpretando o Art. 100 da CRFB/88, e demais dispositivos constitu…

  11. Direito FinanceiroPrecatórioFGVAL-PR2024Média

    Em execução de pagar quantia contra o estado do Paraná, Mônica Cebola, 75 anos, titular de crédito de natureza alimentícia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), já não impugnado pela fazenda pública. Quanto a urgência no recebimento, assi…

  12. Direito FinanceiroPrecatórioFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2024Média

    De acordo com o Supremo Tribunal Federal, o regime "especial" de pagamento de precatórios para Estados e Municípios, criado pela EC 62/2009, ao veicular nova moratória na quitação dos débitos judiciais da Fazenda Pública e ao impor o contin…

  13. Direito FinanceiroPrecatórioFGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média

    Carlos detém um crédito alimentício proveniente de precatório não pago pelo Fazenda Nacional. Dada a dificuldade financeira que enfrenta, Carlos decidiu ceder o precatório alimentício para um fundo de investimento, recebendo uma quantia ime…

  14. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Cuiabá - MT2024Média

    Assinale a opção correta no que se refere à disciplina constitucional dos precatórios, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STF.

  15. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    A respeito de precatórios, julgue os itens seguintes com base na Constituição Federal de 1988 e no entendimento jurisprudencial do STF. I É exemplificativo o rol de hipóteses previstas no texto constitucional que autoriza o sequestro de ver…

  16. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEPGE-RN2024Média

    No que se refere ao pagamento de requisição de pequeno valor e de precatório pela fazenda pública, assinale a opção correta com base na jurisprudência dos tribunais superiores.

  17. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Relativamente às normas constitucionais de direito financeiro, julgue o item a seguir. É constitucional lei que determine o cancelamento automático de precatórios e requisições de pequeno valor depositados em instituição financeira oficial…

  18. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEINPI2024Média

    Com relação a despesas públicas, julgue o item seguinte. O pagamento é o terceiro estágio da despesa pública e somente será efetuado quando ordenado, após sua regular liquidação.

  19. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPECNJ2024Média

    Acerca do regime constitucional dos precatórios, julgue o seguinte item. No regime de precatórios, o credor pode ceder a terceiros seus créditos relativos a precatórios, independentemente da concordância do devedor.

  20. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPETCE-AC2024Média

    Julgue o item a seguir, no que concerne a crédito público, despesa pública e fiscalização financeira e orçamentária, com base na jurisprudência do STF e no disposto na Lei n.º 4.320/1964. Segundo a jurisprudência do STF, é incompatível com…

Todas as disciplinas