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76 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

76 questões no filtro

  1. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Assinale a alternativa correta quanto à disciplina legal da Taxa de Licença para Localização ou Funcionamento.

  2. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Conforme o artigo 15 do CTM, “o Imposto Territorial Urbano é anual e a alíquota para determinação do mesmo é de ___________ sobre o valor venal do terreno”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  3. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Erebango - RS2025Média

    Segundo o artigo 61 do Código Tributário Municipal, o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis NÃO incide no(a):

  4. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Erebango - RS2025Média

    Sobre a inscrição no Cadastro do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa correta.

  5. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Erebango - RS2025Média

    Segundo o artigo 8º do Código Tributário Municipal, para fins de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o preço do hectare na gleba e do metro quadrado do terreno padrão serão fixados levando em consideração os seguintes i…

  6. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Águas de Chapecó - SC2025Média

    Com relação ao cadastro e à arrecadação no curso da gestão tributária do município, a atualização periódica do cadastro de imóveis urbanos é importante para:

  7. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Águas de Chapecó - SC2025Média

    A base de cálculo do IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) é:

  8. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Águas de Chapecó - SC2025Média

    A contribuição de melhoria pode ser cobrada pelo Município quando:

  9. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Águas de Chapecó - SC2025Média

    As taxas municipais são cobradas em razão de:

  10. Direito TributárioTributos MunicipaisFEPESEPrefeitura de Cunha Porã - SC2025Média

    A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que a base de cálculo do imposto é o:

  11. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Em 2016, a Lei Complementar nº 157 promoveu alterações na Lei Complementar nº 116/2003, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Uma das mudanças mais relevantes foi a criação de um novo artigo que passou a fixar um l…

  12. Direito TributárioTributos MunicipaisAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Associe corretamente os conceitos da coluna I às suas descrições, conforme Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. COLUNA I 1. Fato g…

  13. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    São considerados serviços para efeitos de incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): I. Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditó…

  14. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Marau - RS2025Média

    Em relação ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), assinale a alternativa correta, com base na Lei Municipal nº 3.755/2004.

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    Com base nas regras sobre local de incidência do ISSQN trazidas pela Lei Complementar nº 116/2003, são hipóteses em que o serviço considera-se prestado, e o imposto, devido, no local do estabelecimento do prestador ou, na falta do estabelec…

  16. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    Sobre o Imposto Sobre Serviços, assinale a alternativa correta.

  17. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2025Média

    Sobre o ITBI, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Gravataí - RS2025Média

    Compete ao Município de Gravataí a arrecadação do:

  19. Direito TributárioTributos MunicipaisFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em uma capacitação para fiscais de tributos, discutiu-se a distinção entre impostos diretos e indiretos e sua importância para a justiça fiscal e para a compreensão da estrutura tributária brasileira. Considerando os conceitos relacionados…

  20. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPPrefeitura de Guararapes - SP2025Média

    A atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para ajuste do valor venal às condições de mercado deve atender à seguinte condição prevista na Constituição Federal:

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