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130 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

130 questões no filtro

  1. Direito TributárioExecução Fiscal e Processo TributárioFUNDATECPGE-ES2025Média

    A empresa executada em uma execução fiscal alienou imóvel em 2010, após a inscrição do crédito tributário em dívida ativa, mas antes do registro da penhora. Nesse sentido, é correto afirmar que:

  2. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    A respeito da fiscalização tributária, assinale a opção correta.

  3. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Ana, servidora pública do estado W, no exercício da função de pregoeira em seu órgão de lotação, recebeu informações acerca de pregão eletrônico que será realizado para o seu órgão. A empresa Beta apresentou proposta no âmbito do certame e…

  4. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    De acordo com o disposto na Lei n.º 4.320/1964, classificam-se como receitas correntes

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Maria, casada com João desde 2015 e servidora pública do estado do Espírito Santo desde dezembro de 2023, ainda em cumprimento de estágio probatório, consultou, em setembro de 2025, a diretoria de gestão de pessoal do seu órgão de lotação s…

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do Espírito SantoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Com base no que dispõe a Constituição do Estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

  7. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, é possível consignar na LOA

  8. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Assinale a opção correta em relação ao disposto na Lei Complementar n.º 101/2000 sobre geração da despesa.

  9. Direito FinanceiroA Despesa PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o titular de Poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, poderá contrair obrigação de despesa

  10. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado integra

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPGE-ES2025Média

    No controle concentrado de constitucionalidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) possui como finalidade:

  12. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisFUNDATECPGE-ES2025Média

    A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

  13. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisFUNDATECPGE-ES2025Média

    Sobre a inclusão do art. 5º, LXXIX, pela EC 115/2022, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFUNDATECPGE-ES2025Média

    Acerca da competência comum (art. 23) e da competência concorrente (art. 24), previstas na CF/88, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Em conformidade com a jurisprudência do STF, é cabível ação direta de inconstitucionalidade para impugnar

  16. Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Assinale a opção correta em relação à advocacia pública.

  17. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Assinale a opção correta em relação à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

  18. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    No que se refere aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

  19. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    Assinale a opção correta em relação ao poder constituinte.

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2025Média

    O direito brasileiro admite uma compreensão multidimensional para o meio ambiente, contemplando elementos naturais e culturais. Considerando esse entendimento, assinale a opção em que são citados, respectivamente, um bem e um direito cultur…

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