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Banco de Questões LEVEL

Questões TJ-RJ 2025

São 146 questões TJ-RJ 2025 de provas oficiais de concurso, com gabarito oficial — de graça, sem login.

146 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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146 questões no filtro

  1. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  2. Direito CivilContratos em EspécieVUNESPTJ-RJ2025Média

    Rafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael, sabendo que o Shopping Verde Mar não pretende renovar o contrato, decide propor uma ação renovatória.…

  3. Legislação FederalLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    Rafael, comerciante, possui um contrato de locação comercial de uma loja no Shopping Verde Mar. O contrato está prestes a vencer e Rafael, sabendo que o Shopping Verde Mar não pretende renovar o contrato, decide propor uma ação renovatória.…

  4. Legislação Penal EspecialLei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997VUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

  5. Legislação Penal EspecialLei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006VUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta.

  6. Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)VUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.

  7. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

  8. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.

  9. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

  10. Legislação FederalLei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeirasVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:

  11. Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemVUNESPTJ-RJ2025Média

    As empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrato para a execução de um grande projeto de construção de um centro empresarial. No contrato, havia uma cláusula compromissória estabelecendo que eventuais disput…

  12. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Em caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei no 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar que

  13. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distração, deixou a menina sem supervisão e ela veio a cair na piscina. Caio, ao ouvir o barulho…

  14. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu morar na França, onde…

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta.

  17. Direito PenalClassificação dos crimesVUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

  19. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distração, deixou a menina sem supervisão e ela veio a cair na piscina. Caio, ao ouvir o barulho…

  20. Direito PenalSanções penaisVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:

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