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2.743.806 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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2.743.806 questões no filtro

  1. Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)VUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.

  2. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Direito Antidiscriminatório, assinale a alternativa correta.

  3. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

  4. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

  5. Legislação FederalLei 6.024 de 1974 - Intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeirasVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a liquidação extrajudicial da instituição financeira, é correto afirmar que:

  6. Legislação FederalLei 9.307 de 1996 - ArbitragemVUNESPTJ-RJ2025Média

    As empresas “Alfa Engenharia Ltda.” e “Beta Construções S/A” firmaram um contrato para a execução de um grande projeto de construção de um centro empresarial. No contrato, havia uma cláusula compromissória estabelecendo que eventuais disput…

  7. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Em caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei n° 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar que

  9. Direito PenalPenas privativas de liberdadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Em caso de falta grave cometida por quem já teve reconhecida a remição, de acordo com a Lei no 7.210/84 e entendimento do STF, é correto afirmar que

  10. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distração, deixou a menina sem supervisão e ela veio a cair na piscina. Caio, ao ouvir o barulho…

  11. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Carlos nasceu na cidade de São Paulo em 1985 e é filho de mãe grega e pai francês, ambos jornalistas e vivendo no Brasil como correspondentes internacionais de agências de notícias estrangeiras. Em 2021, Carlos decidiu morar na França, onde…

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  13. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de repercussão geral (Tema 506), a respeito do artigo 28 da Lei de Drogas, assinale a alternativa correta.

  14. Direito PenalClassificação dos crimesVUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta os crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

  15. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeVUNESPTJ-RJ2025Média

    Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distração, deixou a menina sem supervisão e ela veio a cair na piscina. Caio, ao ouvir o barulho…

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média

    Tendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.

  17. Direito PenalSanções penaisVUNESPTJ-RJ2025Média

    A respeito das Escolas Penais, é correto dizer que:

  18. Direito ConstitucionalTeoria da ConstituiçãoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a Constituição será flexível, por mais que ela se denomine rígida, pois o Poder Constituint…

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoVUNESPTJ-RJ2025Média

    Leia o trecho a seguir, de “O Manifesto Republicano”, transcrito por Waldemar Martins Ferreira: No Brasil, antes ainda da ideia democrática, encarregou-se a natureza de estabelecer o princípio federativo. A topografia de nosso território, a…

  20. Direito ConstitucionalOrdem Econômica e FinanceiraVUNESPTJ-RJ2025Média

    Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado e a economia são coisas distintas, e que ao agir no domínio econômico o Estado o faz em um lugar que n…

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