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146 questões no filtro
- Direito CivilDireito de FamíliaVUNESPTJ-RJ2025Média
José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união estável por meio de escritura pública, onde constou que o regime de bens era o da separação d…
- Direito CivilContratos em GeralVUNESPTJ-RJ2025Média
Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais para aquisição do imóvel localizado na Rua X, n° Y. O compromisso de…
- Direito CivilDefeitos do Negócio JurídicoVUNESPTJ-RJ2025Média
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma cirurgia urgente. Durante o ato cirúrgico, a esposa de Caio, Sara, foi procurada por Tício, re…
- Direito CivilElementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e DanoVUNESPTJ-RJ2025Média
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.
- Direito CivilContratos em GeralVUNESPTJ-RJ2025Média
A empresa de Tício foi contratada pela empresa de Caio, uma pessoa não ligada a ele em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualquer relação de dependência, obrigando-se a obter para a empresa de Caio um ou mais negócios, con…
- Direito CivilDireito das SucessõesVUNESPTJ-RJ2025Média
José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Maria confidenciou ao filho, na ocasião com 18 anos de idade, que Raimundo era o seu verdade…
- Direito CivilUnião EstávelVUNESPTJ-RJ2025Média
José, no ano de 2018, com 71 (setenta e um) anos de idade, inicia união estável com Maria, com 18 (dezoito) anos de idade. Foi formalizada a união estável por meio de escritura pública, onde constou que o regime de bens era o da separação d…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-RJ2025Média
Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X, no 1, onde passou a residi…
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesVUNESPTJ-RJ2025Média
Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais para aquisição do imóvel localizado na Rua X, no Y. O compromisso de…
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisVUNESPTJ-RJ2025Média
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPTJ-RJ2025Média
A Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Sobre esse tema, é correto afirmar que
- Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPTJ-RJ2025Média
A Câmara Legislativa de determinado Município pretende alterar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Sobre esse tema, é correto afirmar que
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média
Acerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média
Assinale a alternativa correta sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária.
- Direito TributárioLegislação do Direito TributárioVUNESPTJ-RJ2025Média
Acerca da vigência da legislação tributária, conforme prevê o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
- Direito AdministrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do EstadoVUNESPTJ-RJ2025Média
Suponha que, em decorrência das mudanças climáticas, em 2024, após um tsunami atingir a costa do estado do Rio de Janeiro, uma usina nuclear administrada por uma empresa pública federal sofre um grave acidente técnico durante um procediment…
- Direito AdministrativoParcerias público-privadasVUNESPTJ-RJ2025Média
“(...) a realização de investimentos por meio de PPPs apenas se justificaria nos casos em que os ganhos de eficiência trazidos pela gestão do projeto pelo setor privado fossem superiores à economia que ocorreria ao se recorrer ao financiame…
- Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPTJ-RJ2025Média
Em um município, o Secretário de Saúde, ao assumir o cargo, encontra o sistema de distribuição de medicamentos básicos em colapso, com estoques praticamente zerados e contratos com fornecedores irregulares ou vencidos. Diante dessa situação…
- Direito AdministrativoNoções gerais e desapropriaçãoVUNESPTJ-RJ2025Média
O Município X editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel de propriedade de Mévio. Este concordou com o preço ofertado (R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais), e foi lavrado um termo administrativo de desapro…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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