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72 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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72 questões no filtro
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-MT2026Média
A associação Alfa ajuizou ação civil pública em face do Município Sigma, em demanda que apresenta grande benefício para a coletividade, não sendo identificada a atuação do Ministério Público no curso da relação processual em primeira instân…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVENAM2026Média
No Estado Alfa foi aprovada recentemente uma nova lei de organização judiciária. A nova lei dispõe que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado Alfa pode, mediante resolução administrativa, transformar juízos cíveis e criminais em…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-BA2026Média
Poucos meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar súmula vinculante (SV) a respeito de determinada temática, o Estado Alfa, após regular processo legislativo, editou a Lei estadual nº X (LEX), dispondo em sentido diametralmente opo…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média
A respeito do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-MT2026Média
Ao referendar a medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 976, relativa à situação da população em situação de rua no Brasil, o Supremo Tribunal Federal
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVENAM2026Média
O controle concentrado de constitucionalidade se efetiva mediante diversas ações. Cada uma delas possui um determinado objeto, deve observar os seus respectivos pressupostos de admissibilidade e origina uma decisão que produz certos efeitos…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SC2026Média
Foi ajuizada representação de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), tendo por objeto a Lei estadual nº X (LEX), de iniciativa parlamentar, que disciplinou determinada política pública, de viés prestacion…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média
Acerca da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVENAC2026Média
Foi promulgada emenda à Constituição do Estado Alfa dispondo que os mandados de segurança impetrados contra atos de notários e registradores seriam processados e julgados originariamente pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA). Por e…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVENAC2026Média
Foi editada a Lei nº X, no âmbito do Estado Alfa, destinada à reestruturação dos serviços notariais e de registro. Para a realização desse objetivo, embasado em estudos técnicos, esse diploma normativo dispôs que haveria um Tabelionato de N…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-MT2026Média
A Constituição do Estado Sigma, ente federativo situado na fronteira da República Federativa do Brasil com certo país, foi objeto de emenda constitucional enquanto forças armadas do referido país se mobilizavam em uma escalada das tensões,…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média
Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. O controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário é repressivo…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-DF2026Média
Acerca das classificações das constituições, do poder constituinte, da interpretação constitucional e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, é possível a propositura de ação direta de in…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-SC2026Média
O Estado Alfa editou a Lei nº X (LEX), que dispôs sobre o índice de correção monetária a ser observado na correção dos créditos fiscais desse ente federativo, bem como sobre os percentuais dos respectivos juros de mora. Irresignado com o te…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-SC2026Média
Considerando o entendimento do STF acerca da Lei nº 9.882/1999, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECDPE-SC2026Média
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência do STF acerca das súmulas vinculantes, especialmente quanto aos requisitos de sua edição, ao procedimento, à eficácia e à possibilidade de revisão ou cancelamento, assinale a al…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média
Compete ao Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, julgar a ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Nos termos da Constituição Federal do Brasil, podem propor ADI, EXCETO:
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFUNDATECPC-RS2026Média
Durante operação policial destinada ao combate ao tráfico de drogas, uma unidade policial estadual adota protocolo interno que autoriza abordagens e revistas pessoais coletivas e aleatórias, sem necessidade de fundada suspeita individualiza…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPMPE-SC2026Média
Sobre o controle judicial de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
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