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- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021FGVTJ-RJ2026Média
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pretende realizar pequenos serviços de engenharia no fórum da Comarca de Maricá, para melhorar a estrutura da referida repartição pública. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n…
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaFGVTJ-RJ2026Média
Após ser aprovado em concurso público de provas e títulos, Caio passou a ocupar um cargo junto ao órgão público Alfa, no interior da estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por sua vez, Maria exerce função de confiança…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
Considerando o disposto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação válida.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Embargos de DeclaraçãoVUNESPTJ-RJ2026Média
Acerca dos embargos de declaração, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto nos enunciados vigentes das súmulas da jurisprudência dominante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaVUNESPTJ-RJ2026Média
Clara ajuizou pedido de tutela cautelar em caráter antecedente requerendo o bloqueio de valores existentes em conta bancária de Eduardo, para assegurar futura satisfação de crédito. O pedido foi deferido, e o juízo determinou que Clara adot…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
Acerca da audiência de instrução e julgamento no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
No âmbito de uma ação de cobrança em trâmite perante Juizado Especial Cível, as partes compareceram à audiência de conciliação sem a assistência de advogados e, após negociação, celebraram acordo no qual o réu se comprometeu a pagar ao auto…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
Ronaldo, advogado regularmente inscrito na OAB há oito anos, foi recrutado para atuar como juiz leigo no Juizado Especial Cível de Petrópolis. Durante o período em que atuou como juiz leigo, continuou advogando nas varas cíveis comuns da me…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelVUNESPTJ-RJ2026Média
Acerca da petição inicial e dos pedidos, assinale a alternativa correta nos termos do disposto na Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, e de acordo com os Enunciados Jurídicos Cíveis e da Fazenda Pública em vigor no Tribunal de Justiça d…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação em que a pessoa pode ser parte perante uma ação proposta nos Juizados Especiais Cíveis.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação que é de competência dos Juizados Especiais.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisVUNESPTJ-RJ2026Média
A respeito do regime jurídico das invalidades processuais, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoVUNESPTJ-RJ2026Média
A respeito da classificação das ações, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesVUNESPTJ-RJ2026Média
No que se refere às disposições legais vigentes sobre a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, é correto afirmar que
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-RJ2026Média
Assinale a alternativa correta de acordo com o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca da penhora.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoVUNESPTJ-RJ2026Média
No que diz respeito à execução invertida, assinale a alternativa que corresponde ao atual entendimento dos Tribunais Superiores.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPTJ-RJ2026Média
Allan, casado com Tatiana pelo regime de comunhão universal de bens, faleceu, deixando dois filhos reconhecidos e registrados durante o casamento, André e Bruno. Poucas semanas após o óbito, Tales, alegando ser filho biológico de Allan, pro…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
Diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram ações indenizatórias contra o Estado no Juizado Especial da Fazenda Pública alegando prejuízos decorrentes da execução irregular de convênios administrativos. O ente estadual alegou…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2026Média
Em ação de indenização por danos materiais ajuizada no Juizado Especial Cível, a instrução processual foi integralmente conduzida por juiz leigo que não requereu a produção de provas e, ao final, proferiu sentença condenatória por quantia i…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaVUNESPTJ-RJ2026Média
Raquel ajuizou ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, pleiteando o pagamento de R$ 18.000,00. Regularmente citado, Ricardo apresentou contestação oral alegando impedimento do juiz e, no mesmo ato, formulou pedi…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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