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Questões VUNESP Controle de Constitucionalidade
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103 questões no filtro
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Assinale a alternativa correta a respeito do entendimento do STF no tocante à coexistência de duas ações diretas de inconstitucionalidade, sendo uma ajuizada na Suprema Corte e outra no Tribunal de Justiça, desafiando a mesma lei estadual c…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, caberá
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Taubaté - SP2023Média
Assinale a alternativa que corretamente contempla uma espécie de ato ou norma que pode ser objeto de controle por meio de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Guarujá - SP2021Média
Foi aprovada uma lei de iniciativa de Vereador que estendia aos servidores públicos inativos o auxílio-alimentação já previsto em lei para os servidores públicos em atividade. O prefeito ajuizou ação direta de inconstitucionalidade perante…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPRUDENCO2022Média
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPAL-SP2022Média
O Ministro do STF, Gilmar mendes, na Reclamação Constitucional nº 4.335/AC, que tratou sobre a inconstitucionalidade da impossibilidade de progressão de regime de condenados por crimes hediondos, afirmou que o instituto da suspensão da exec…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPDocas - PB2022Média
Assinale a alternativa correta a respeito da cláusula de reserva de plenário no controle de constitucionalidade difuso.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPHORTOPREV - SP2022Média
Suponha que a Lei nº 1.234/14 do Estado X, promulgada no dia 01 de novembro de 2014, proíbe que as empresas concessionárias de serviços públicos suspendam, quando ausente pagamento, o fornecimento residencial de energia elétrica em dias nel…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Ilhabela - SP2020Média
Considerando o regramento do direito brasileiro a respeito do controle de constitucionalidade no âmbito estadual, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-GO2021Média
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCODEN - SP2021Média
Assinale a alternativa correta a respeito das súmulas vinculantes.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPAL-SP2022Média
Considerando o controle de constitucionalidade em âmbito estadual, no tocante ao julgamento de ação direta que impugna lei ou ato normativo estadual em face de uma norma da Constituição Estadual que repete norma da Constituição Federal, é c…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPAL-SP2022Média
A respeito do Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPValiprev - SP2020Média
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à referida decisão…
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-GO2021Média
Assinale a alternativa correta no tocante aos efeitos e alcance da declaração de inconstitucionalidade exarada no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade (ADI).
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média
Assinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2021Média
No que diz respeito a repercussão geral, deve ser observado que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPTJ-SP2022Média
Assinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média
Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que
- Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média
A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, é correto afirmar que
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