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Banco de Questões de Concursos

São 835 questões de Controle de Constitucionalidade de provas oficiais, com gabarito oficial.

835 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

835 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    A respeito dos Poderes Executivo e Judiciário, das funções essenciais à justiça, do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item subsequente. Nesse sentido, considere que a sigla CLDF, sempre que empregada, se re…

  2. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Pires do Rio - GO2022Média

    Com relação à ação de improbidade administrativa, à reclamação constitucional e ao mandado de segurança, julgue o próximo item. É incabível reclamação constitucional com o objetivo de impugnar sentença transitada em julgado, mesmo que a dec…

  3. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item que se segue à luz da doutrina majoritária de direito constitucional e da jurisprudência atual e majoritária do STF. O controle de constitucionalidade difuso pode ser realizado por qualquer juiz ou órgão do Poder Judiciário. E…

  4. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    Tramitou pela Assembleia Legislativa de Rondônia projeto de lei no qual havia ocorrido emenda parlamentar em matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, que resultou em aumento de despesa. Após aprovado o projeto de lei pel…

  5. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPGE-RO2022Média

    A ação direta de constitucionalidade é ação de controle de constitucionalidade

  6. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    No que diz respeito à declaração de inconstitucionalidade, às provas, à suspensão do processo, à tutela de urgência e à petição inicial, julgue o item a seguir, com base no CPC e na jurisprudência dos tribunais superiores. Declarada pelo Su…

  7. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, do Ministério Público e do poder constituinte, julgue o item que se segue. Carece de constitucionalidade a extensão, pelos esta…

  8. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPC-SC2022Média

    Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. O Poder Judiciário, por conta do princípio da supremacia da Constituição, tem competência para fazer o controle de constitucionalidade das…

  9. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SE2022Média

    De acordo com o art. 40, § 1.º, da Lei Complementar n.º 73/1993, o parecer editado pelo advogado-geral da União, aprovado pelo presidente da República e publicado no Diário Oficial da União vincula a administração federal, cujos órgãos e en…

  10. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SE2022Média

    Um partido político ajuizou ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) contra acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que afastou a subvinculação de verbas para pagamento de salários…

  11. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AC2022Média

    Julgue os itens a seguir, referentes ao controle incidental de constitucionalidade. I Os legitimados para provocar a jurisdição constitucional abrangem qualquer das partes envolvidas em controvérsia judicial, inclusive terceiros intervenien…

  12. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-SE2022Média

    Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.

  13. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-SE2022Média

    À luz da Lei n.º 9.882/1999 e da jurisprudência do STF, assinale opção correta acerca da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

  14. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    Assinale a opção correta acerca do instituto da reclamação.

  15. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    A arguição de descumprimento de preceito fundamental

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPCM-PA2022Média

    A respeito do controle incidental de constitucionalidade, assinale a opção correta.

  17. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEDPE-TO2022Média

    Considere que tenha sido ajuizada, em tribunal de justiça local, uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei ou ato normativo editado por município, tendo como parâmetro de controle dispositivo da Constituição Federal de 1988 (CF).…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-RJ2022Média

    A respeito da figura denominada Estado de coisas inconstitucional, é correto afirmar que

  19. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Se, em ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, for alegada a inconstitucionalidade de certa lei federal,

  20. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeCESPE / CEBRASPEMPE-TO2022Média

    Conforme o STF, a ação direta de inconstitucionalidade

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