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104 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

104 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas ProvasFGVMPE-MT2026Média

    Observadas as formalidades legais, o conteúdo das comunicações monitoradas entre advogado e cliente será submetido à análise exclusiva do juízo competente para o controle da legalidade da investigação, distinto do juízo responsável pela ins…

  2. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2026Média

    Existem diversos tipos de pericias médicas, incluindo a perícia médico legal em casos criminais, realizadas por um perito concursado, e a perícia judicial, realizada por um perito médico nomeado pelo Juiz. Em relação à apreciação do laudo p…

  3. Direito Processual PenalDas ProvasFGVMPE-MT2026Média

    A Lei nº 12.850/2013, que visa ao combate às organizações criminosas, prevê diversos meios de obtenção da prova. A respeito deles, assinale a afirmativa correta.

  4. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2026Média

    Determinada autoridade policial recebe uma denúncia anônima informando que, no interior de uma residência, estariam armazenados diversos objetos furtados de um Tribunal no dia anterior. De posse apenas desse dado, os policiais deslocam-se a…

  5. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2026Média

    João é investigado pela prática de um crime de peculato. Durante a fase de inquérito policial, o Delegado de Polícia, sem autorização judicial, determina a entrada de agentes na residência de João durante a noite, sob o argumento de que o c…

  6. Direito Processual PenalDas ProvasFGVSEAD-AP2022Média

    Em relação ao conceito de perícia e aos tipos de peritos, assinale a afirmativa correta.

  7. Direito Processual PenalDas ProvasFGVSenado Federal2022Média

    Acerca da prova pericial, assinale a afirmativa correta.

  8. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2022Média

    Em relação à teoria das provas e à sua regulamentação no processo penal brasileiro, é correto afirmar que:

  9. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-AM2022Média

    A Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, alterou substancialmente a legislação penal e processual penal. O rastreamento dos vestígios envolve, entre outras, as seguintes fases: 1. isolamento: preservação imediata do ambiente.…

  10. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    A expressão “corpo de delito” significa:

  11. Direito Processual PenalDas ProvasFGVSEAD-AP2022Média

    No que tange à prova, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

  12. Direito Processual PenalDas ProvasFGVPC-RJ2021Média

    Em relação à prova pericial no delito de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, é correto afirmar que:

  13. Direito Processual PenalDas ProvasFGVMPE-MT2026Média

    Durante o patrulhamento em região de intenso tráfico de drogas, por volta das 2h da manhã, a Polícia Militar deparou-se com Mário e Celina, que estavam em uma motocicleta e estacionavam o veículo em frente à residência do casal. Ao notar qu…

  14. Direito Processual PenalDas ProvasFGVSenado Federal2022Média

    Alertados sobre a iminente remessa de drogas para o exterior por uma vaga notícia-crime anônima, policiais sequestraram e torturaram brutalmente um dos acusados, o qual, após longo suplício, confessou o crime e indicou aos torturadores a lo…

  15. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2026Média

    As infrações penais podem deixar vestígios, sendo o corpo de delito a nomenclatura atribuída ao conjunto de elementos sensíveis que indicam a ocorrência do fato criminoso. Acerca do exame de corpo de delito, assinale a afirmativa correta.

  16. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2026Média

    Durante a instrução processual de um crime de extorsão, o magistrado determinou, de ofício, a produção de prova pericial, sob o argumento de que tal prova é indispensável para a busca da verdade real. Ao proferir a sentença, o Juízo fundame…

  17. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2026Média

    Em determinado processo criminal que tramita sob o rito do procedimento comum ordinário, o Magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para a colheita das provas. No dia do ato, estão presentes o réu, seu defensor, o represent…

  18. Direito Processual PenalDas ProvasFGVTJ-SC2026Média

    Carlos foi denunciado pela prática de crime de roubo. No curso da ação penal, sem provocar as partes, o Juiz determinou a produção de prova testemunhal não requerida pela acusação nem pela defesa. Ao final, o juiz condenou o réu exclusivame…

  19. Direito Processual PenalDas ProvasFGVMPE-GO2022Média

    Em relação às técnicas especiais de investigação, a quebra de sigilo de dados informáticos estáticos relativos a dados pessoais e registros de conexão ou acesso a servidores, navegadores ou aplicativos de internet, delimitada por parâmetros…

  20. Direito Processual PenalDas ProvasFGVDPE-RJ2021Média

    “A garantia da defesa consiste precisamente na institucionalização do poder de refutação da acusação por parte do acusado. De conformidade com ela, para que uma hipótese acusatória seja aceita como verdadeira, não basta que seja compatível…

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