Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

26 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

26 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2021Média

    Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, é correto afirmar que

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2019Média

    De acordo com as previsões legalmente estabelecidas (CPP, art. 427 e 428), é correto afirmar que o desaforamento

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito dos procedimentos ordinário e sumário, de acordo com o texto legal previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2021Média

    São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo penal:

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPMPE-SC2026Média

    A respeito do Tribunal do Júri, de acordo com a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2025Média

    No tocante ao tema “instrução criminal – procedimento comum”, assinale a alternativa correta.

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPMPE-SP2025Média

    Paulo, primário e de bons antecedentes, foi investigado pela prática de crime de estelionato simples (art. 171, caput, CP), cuja pena mínima é de 1 ano. Concluído o inquérito, o Ministério Público entende estarem presentes os requisitos leg…

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Determina o artigo 89 da Lei n° 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por doi…

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPFUNAP - SP2026Média

    Durante o julgamento em plenário de Mévio, acusado de homicídio qualificado consumado, a defesa sustentou exclusivamente a tese de negativa de autoria e, subsidiariamente, a clemência, sem questionar a materialidade ou a tipicidade do delit…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2024Média

    Caio, na condução de um veículo, causou lesão corporal culposa (crime processável por ação penal pública condicionada à representação) em Mévio. Lavrado Termo Circunstanciado e encaminhados os autos para o Juizado Especial Criminal, foi des…

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2024Média

    Determina ao oficial de justiça a lei processual penal que, no rito do Tribunal do Juri, a recolha das cédulas dos votos dos jurados seja feita em duas urnas: uma para os votos efetivos e uma outra para os descartes. De acordo com o texto l…

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2025Média

    Sobre os Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-RJ2025Média

    Determina o artigo 89 da Lei no 9.099/95: “nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, abrangidas ou não por esta Lei, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor a suspensão do processo, por doi…

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2025Média

    Segundo as normas que regem o julgamento pelo tribunal do júri, assinale a alternativa correta.

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2023Média

    Na audiência preliminar do artigo 72 da Lei nº 9.099/95, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o juiz

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2023Média

    A respeito do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos, previsto no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2024Média

    Mévio foi denunciado por crime apenado com pena máxima privativa de liberdade de 3 anos. Após 15 dias da devida citação, Mévio, tendo constituído advogado, apresentou resposta à acusação, pleiteando a absolvição sumária. Na mesma ocasião, a…

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2023Média

    No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferind…

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPPrefeitura de Palmas - TO2023Média

    Sobre a internação de dependente de drogas, segundo as previsões constantes da Lei n° 11.343/2006, é correto afirmar que

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalVUNESPTJ-SP2024Média

    A respeito da composição do Tribunal do Júri e da formação do conselho de sentença, assinale a alternativa correta

Todas as disciplinas