Banco de Questões de Concursos

Considere as proposições dos conteúdos das sentenças a seguir: I. Decretação da interdição. II. Revogação da tutela provisória de urgência. III. Condenação ao pagamento de indenização de danos morais. IV. Indeferimento da petição inicial. A…

apelação interposta contra o indeferimento da inicial gerará a citação do réu para

De acordo com o rol previsto no CPC, caberá agravo de instrumento da decisão interlocutória de

Luana foi condenada, em primeira instância, a pagar indenização por danos morais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Ela interpôs apelação visando à reforma total da sentença. No entanto, o Tribunal de Just…

Com relação à apelação, em conformidade com o Código de Processo de Civil, considere: I. As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são cobertas pela preclusão e deve…

No que concerne aos embargos de declaração, em conformidade com o Código de Processo Civil,

Em ação de indenização proposta por Carla contra Flávio, o Juiz abriu prazo para especificação de provas. Carla postulou o julgamento antecipado do feito por não ter outras provas a apresentar. Flávio, contudo, pediu a oitiva de testemunhas…

Em conformidade com o Código de Processo Civil, publicada uma sentença, o juiz só poderá alterá-la

Em ação promovida contra a União, o pedido foi julgado improcedente. Contra a sentença, o autor interpôs recurso de apelação. Detectando a irregularidade da representação processual do autor, por vício do substabelecimento outorgado depois…

A fungibilidade recursal

O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem firmou contrato administrativo, visando a discussão de cláusulas e a restituição de parte dos valores pagos. O pedido é julgado improcedente em primeira inst…

Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não impede a eficácia da decisão recorrida, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. II. O recurso adesivo é admissível na apelação e no agravo de instrumen…

Em ação de indenização ajuizada por aluno em face de Universidade Estadual, houve pedido de distribuição diferenciada do ônus da prova com base no Código de Processo Civil. Em decisão saneadora, o Juiz deferiu o pedido de distribuição difer…

Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:

Considere os seguintes resultados de julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso extraordinário: I. "Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros do Supremo Tribunal Federal [...], na conform…

Em relação à ordem dos processos no Tribunal:

Lucas moveu ação de divórcio cumulada com pedido de guarda, partilha de bens e oferta de alimentos em face de Luana. Ao final, foi prolatada sentença de parcial procedência. Insatisfeito com o resultado, Lucas pretende apresentar recurso em…

Em ação cível, houve a interposição de recurso especial, o qual foi sobrestado pelo relator do Tribunal de Justiça, sob o fundamento de pendência de julgamento de recurso especial repetitivo sobre o tema no STJ. Intimada, a recorrente demon…

De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência do recurso pelo autor

De acordo com o Código de Processo Civil, a apelação