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48 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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48 questões no filtro

  1. Direito Processual Penal MilitarRecursosVUNESPTJM-SP2023Média

    Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que caberá apelação da sentença que

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Itaquaquecetuba - SP2026Média

    Tadeu ajuizou ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais contra o Município de Itaquaquecetuba que, devidamente citado, apresentou contestação reconhecendo ser devida a cobrança e impugnando a indenização requerida, alegando…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Aparecida - SP2024Média

    Assinale a alternativa que corresponde a uma situação que atua para a manutenção do princípio da jurisprudência defensiva.

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Paulínia - SP2025Média

    O Município de Paulínia foi demandado em centenas de ações individuais discutindo a ilegalidade da cobrança de taxa de coleta de lixo. O Tribunal de Justiça instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar o…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Paulínia - SP2025Média

    De acordo com o disposto no Código de Processo Civil e com a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a jurisprudência defensiva

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2025Média

    No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pende de julgamento apelação em que são partes Mafalda Silva (apelante) e Anel Eletricidade S.A. (apelada), cujo objeto é a indenização por dano moral automático (in re ipsa) pela falta de ener…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Tendo em vista o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta sobre os embargos de declaração.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça, acerca do recurso especial, é correto afirmar:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média

    O prefeito do município X recebeu mandado de pagamento, em ação monitória, para o qual foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos. A Advocacia Pública foi cientificada pelo prefeito e apresentou embargos à ação…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPMPE-RJ2024Média

    O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    De acordo com a jurisprudência e o regramento legal do Mandado de Segurança, da decisão do relator que, no caso de competência originária do tribunal, concede a medida liminar, cabe

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Considere que Maurílio, advogado, atuando em causa própria, ajuizou uma ação em face do Município X, narrando que no dia 01 de janeiro de 2024 foi picado por uma cobra durante uma caminhada no parque municipal, mas não fez nenhum pedido. Co…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Considere que João ajuizou uma ação de reparação de danos materiais em face do Município de Mogi das Cruzes, requerendo a reforma de sua residência, sob o fundamento de que obras na galeria de águas pluviais realizadas pelo ente público pro…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média

    Acerca do recurso extraordinário, assinale a alternativa correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPCâmara de Marília - SP2023Média

    No que diz respeito ao filtro da relevância inserido nos Recursos Especiais, assinale a alternativa correta.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTCM-SP2023Média

    O Código de Processo Civil instituiu um microssistema legal de observância e respeito aos precedentes judiciais, sendo correto afirmar:

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Ricardo propôs ação de indenização por danos morais em face de Rafaela, que, citada, apresentou contestação. A ação foi julgada procedente e condenou Rafaela ao pagamento de indenização no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Após o…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    A respeito Dos Recursos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-RJ2023Média

    Em um determinado tribunal, foram proferidas duas decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, proferida pela Primeira Turma, considerou que determinada cláusula contratual era abusiva e de…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPTJ-SP2023Média

    Agatha iniciou um processo em autos eletrônicos no qual propôs ação de obrigação de fazer em face de uma Autarquia Municipal. Houve a citação, apresentação de contestação, produção de provas e, por fim, a sentença foi julgada improcedente.…

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